Conflitos Internacionais

Criada Frente Parlamentar em solidariedade aos refugiados de guerra

BH, assim como outras capitais, tem registrado a chegada de migrantes de zonas de conflito

segunda-feira, 5 Outubro, 2015 - 00:00
Refugiados de guerra estão sendo acolhidos no Brasil. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Refugiados de guerra estão sendo acolhidos no Brasil. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Com o aprofundamento dos conflitos em parte do Oriente Médio e da África crescem os movimentos migratórios causado por guerras, rumo a diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil. Para contribuir com o enfrentamento da situação, a Câmara de BH constituiu, no início desse mês, a Frente Parlamentar para Refugiados e Ajuda Humanitária. Proposta pelo vereador Reinaldo-Preto Sacolão (PMDB), a iniciativa conta com o apoio de outros 14 parlamentares, signatários da proposta, e tem como objetivo zelar pela extensão de direitos fundamentais aos estrangeiros que procuram abrigo em Belo Horizonte.

Por meio da realização de debates e da atuação articulada dos vereadores, a Frente Parlamentar pretende estimular e auxiliar a formulação de políticas públicas de apoio aos refugiados, vítimas de guerras ou de perseguição por motivos de religião, raça, nacionalidade, na forma do Tratado Internacional para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o Brasil é signatário.

A expectativa é que o grupo contribua para preparar Belo Horizonte para a recepção dos migrantes, abrindo portas para a revisão das políticas públicas e para ações que possam favorecer sua integração social, cultural e econômica. Por meio de ações compartilhadas, os vereadores sensíveis à causa poderão propor a realização de debates e de outras proposições com foco na construção de uma acolhida solidária aos refugiados que aqui estão e que aqui irão desembarcar. “Acredito que esse é o momento de o poder público municipal se unir aos governos estadual e federal para dar apoio e estrutura àqueles que chegam por aqui. É importante contribuir para que os refugiados tenham seus direitos garantidos, que obtenham a assistência necessária”, afirmou o vereador Reinaldo-Preto Sacolão, que propôs a criação da Frente. 

Acolhimento

Segundo dados da Agência da Onu para Refugiados (Acnur), após quase cinco anos de conflito na Síria, o Brasil lidera o ranking de acolhimento de refugiados daquele país na América Latina. Mais de 1.600 sírios vivem aqui nessa condição. Levando em conta povos oriundos de outros países, esse número chega a quase 8 mil pessoas. Especificamente na capital mineira, refugiados contam com o apoio de instituições religiosas e de parte da população, que se mobiliza em campanhas solidárias.

Ainda de acordo com a Acnur, a procura do Brasil por parte dos migrantes tem crescido em decorrência da Resolução Normativa 17 do Conselho Nacional de Refugiados (Conare), publicada em 2013, que desburocratiza a concessão de vistos para estrangeiros que buscam se refugiar de guerras. Desde o início dos conflitos, a quantidade de sírios tentando ingressar no Brasil cresceu 9.000%. Ao mesmo tempo, entre 2010 e 2014, registrou-se um aumento de mais de 1.200% na quantidade de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, reconhecidos como refugiados de guerra.

Superintendência de Comunicação Institucional