Moradores do Coração Eucarístico querem fechamento de bares às 22h

Bairro que abriga a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), o Coração Eucarístico recebe milhares de estudantes diariamente. O movimento sustenta diferentes estabelecimentos comerciais no entorno do campus, em especial, os bares e restaurantes instalados na Praça da Federação, conhecida como Praça do Coreu. Entretanto, as festas, bebidas e música alta têm perturbado os moradores vizinhos, que trouxeram o tema para debate em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta quinta-feira (17/9). A comunidade reivindica o fechamento dos bares às 22h para que o barulho não perturbe o sono dos moradores. Vereadores vão se reunir com os proprietários e gestores dos estabelecimentos.

Com o som em alto volume e regados a comidas e bebidas servidas pelos bares, milhares de estudantes se reúnem rotineiramente na pracinha do Coreu e nas ruas do entorno até a madrugada. Carros e motos são estacionados sobre as calçadas e muitas vezes as portas das casas são usadas como mictório. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Professor Wendel (PSB) destacou que o cenário é antigo e que os moradores já haviam se mobilizado para solucionar o problema em 2014.

Ajustamento de conduta

Recentemente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por alguns bares instalados no Top Shopping (Shopping Rosa), junto ao Ministério Público, impôs limites às atividades. Nos meses de retorno às aulas da PUC (fevereiro e agosto), os estabelecimentos poderão funcionar apenas como restaurantes, encerrando as atividades às 17h. Nos outros meses do ano, poderão abrir como bares, respeitando horários diferenciados: de domingo a terça-feira, até as 22h; na quarta-feira (jogos de futebol), até a meia-noite, com televisão sem áudio; e de quinta a sábado, até as 23h.

Para a Associação dos Moradores do Bairro Coração Eucarístico (Amacoreu), a medida ainda é insuficiente, mas apresentou ganhos. “O termo contempla apenas dois bares. O ideal é que seja estendido para todo o entorno da universidade”, sugeriu o secretário da entidade, Carlos Alberto Carvalho. Entre as sugestões dos moradores, destacou-se a proposta de que os bares encerrem o funcionamento diariamente às 22h.

Fiscalização

Moradores cobraram maior fiscalização e critérios mais rígidos para a concessão dos alvarás de funcionamento. Gerente de Licenciamento de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru), Moises Alves explicou que a prefeitura possibilita o licenciamento online para atividades de baixo risco, como bares e restaurantes. No entanto, muitos empreendedores estariam agindo de má fé, e abrindo estabelecimentos com outro perfil, com música alta e festas irregulares.

A Polícia Militar afirmou que não tem efetivo suficiente e que, muitas vezes, não tem instrumentos para impedir as atividades irregulares. “Para registrar a ocorrência, muitas vezes precisamos da vítima, mas os moradores ficam intimidados de fazer a denúncia formalmente e serem retaliados pelos comerciantes”, alertou o Tenente da PM, Rafael Botelho.

Encaminhamentos

Diante das reivindicações, Professor Wendel anunciou que acionará o Ministério Público para estudar a possibilidade de estender o TAC aos demais bares do entorno da pracinha do Coreu. “Vamos conversar com os donos dos bares e tentar entrar em acordo que seja bom para todos”, concluiu o parlamentar.

Participaram da reunião os vereadores Professor Wendel (PSB), Elvis Côrtes (PSD), Elaine Matozinhos (PTB), Tarcísio Caixeta (PT), Leonardo Mattos (PV) e Pelé do Vôlei (PTdoB).

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional