BARRAQUEIROS

Licitação para feira do entorno do Mineirão será discutida na Câmara

Barraqueiros que atuaram no espaço até 2010 estão insatisfeitos com processo licitatório proposto pela PBH

segunda-feira, 24 Agosto, 2015 - 00:00
Barraqueiros que atuaram no espaço até 2010 estão insatisfeitos com processo licitatório proposto pela PBH - Foto: Portal PBH

Barraqueiros que atuaram no espaço até 2010 estão insatisfeitos com processo licitatório proposto pela PBH - Foto: Portal PBH

Diante da abertura de um processo licitatório na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, destinado à outorga de permissão para a comercialização de comidas e bebidas na nova Feira de Convivência do Entorno do Mineirão em dias de jogos, os vereadores Professor Wendel (PSB) e Adriano Ventura (PT), solicitaram a realização de uma audiência pública. Os parlamentares argumentam que a discussão do tema pelo Legislativo Municipal é necessária uma vez que a modalidade de licitação proposta pela prefeitura garante êxito no processo àqueles que oferecerem mais dinheiro pelo uso do espaço público, desconsiderando o trabalho dos barraqueiros que atuavam no local até 2010, quando o estádio foi fechado para reformas. A audiência será realizada em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e a de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (26/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, e estará aberta aos interessados.

De acordo com Wendell, os barraqueiros que trabalhavam no entorno do Mineirão até 2010 são pessoas de baixa renda, em sua maioria mulheres e idosos, que tiravam seu sustento da venda de produtos em dias de jogos. Ainda segundo o parlamentar, desde o fim da Feira de Convivência do Entorno do Mineirão, essas pessoas vêm enfrentando sérias dificuldades de ordem financeira.

A Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem), que representa aqueles que atuavam no local até a reforma do estádio, é contrária ao processo licitatório nos moldes propostos pela prefeitura. Os membros da associação receiam que o êxito no processo licitatório daqueles que apresentarem a maior oferta, conforme prevê o Edital 1/2015, inviabilize o retorno dos feirantes que até 2010 trabalhavam nas proximidades da arena.

Além da Abaem, foram convidados a participar da audiência, representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Federal, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado Esportes de Minas Gerais, da Minas Arena, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa.

Superintendência de Comunicação Institucional