Parlamentares debaterão abordagem de gênero no âmbito escolar

Estabelecido como diretriz educacional pela Conferência Nacional de Educação de 2010, o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual vem sendo discutido no país nos últimos anos. Elaborado a partir dos resultados da conferência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2014, suprimindo o princípio que previa a promoção da igualdade e a discussão sobre identidade de gênero nas escolas. Às vésperas da elaboração do Plano Municipal de Educação em Belo Horizonte, temendo a inclusão do tema nas diretrizes locais, o vereador Joel Moreira Filho (PTC) realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (25/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, para debater a abordagem do que chamou “Ideologia de Gênero”no currículo escolar.

Por solicitação do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), a audiência, aprovada incialmente pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, será realizada em conjunto com a Comissão de Legislação e Justiça. O parlamentar afirma a importância de se incluir na discussão os aspectos legais e jurídicos da abordagem sobre identidade de gênero nas escolas.

“A intenção é discutir a liberdade dos pais de criarem seus filhos segundo a sua própria ideologia. A nossa atuação é em defesa da família”, explica Joel Moreira Filho, afirmando que é contrário à inclusão do tema no Plano Municipal de Educação.  O parlamentar aponta que quer ouvir a opinião de psicólogos e pedagogos sobre os impactos da abordagem da chamada “ideologia de gênero” para as crianças e adolescentes.

Plano de Educação

O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) é um documento que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos. Foi elaborado a partir da Conferência Nacional de Educação, realizada em abril de 2010, na qual diversas organizações da sociedade civil discutiram propostas para melhorar a qualidade da educação brasileira. Conforme previsto no PNE, o Plano Municipal de Educação (PME) deve elaborado em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas ali, e deve ser aprovado pela Câmara até o próximo mês de junho.

Convidados

Foram convidados para a reunião a Secretária de Estado da Educação, Macaé dos Santos; a Secretária Municipal de Educação, Sueli Dias; o Secretário Municipal de Governo, Vitor Mário Valverde; o Procurador-Geral do Município, Rúsvel Beltrame Rocha; representantes da Comissão de Educação da OAB-MG, do Conselho Arquidiocesano Pró-Vida, do Conselho Municipal de Educação, do Sindrede e dos conselhos tutelares.

Superintendência de Comunicação Institucional