Insuficiência das unidades de saúde é destaque no balanço parcial 2015

Área de grande preocupação entre os vereadores, a Regional Nordeste foi um dos principais gargalos da saúde apontados pelos parlamentares e pela comunidade em audiência pública na tarde desta terça-feira (26/5). Foi levantada a urgência de se construir novos centros e ampliar as unidades já existentes, afirmando que a estrutura disponível não acompanhou o crescimento populacional na região. A Comissão de Saúde e Saneamento recebeu o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, para prestação de contas das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, apresentando os números referentes aos meses de janeiro a abril deste ano.

A realização da audiência pública atende às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, que obriga o secretário municipal de Saúde a apresentar relatório detalhado das atividades a cada quadrimestre. Com orçamento total de aproximadamente R$ 2 bilhões para o ano, os quadros indicaram investimentos de cerca de R$ 320 milhões até o mês de abril.

Falta de estrutura

Com demanda ampliada em cerca de 8mil usuários nos centros de saúde Maria Goretti (Bairro Maria Goretti) e Marivanda Baleeiro (Bairro Paulo VI), os moradores da região Nordeste têm denunciado a precariedade no atendimento, em razão da falta de espaço e de outras limitações estruturais das unidades. A situação havia sido avaliada pelos vereadores da comissão em visita técnica aos dois centros de saúde na última semana (20/5) e foi apresentada à Prefeitura durante a audiência. Márcio Almeida (PRP) destacou os problemas enfrentados pelos usuários e funcionários, como falta de ventilação e de salas adequadas para triagem dos pacientes, cobrando soluções mais imediatas.

Fabiano Pimenta afirmou que a expectativa é construir 22 duas novas unidades de saúde por meio de parceria público-privada (PPP), atendendo diferentes regiões da cidade. As obras, previstas em 2011, são objeto de licitação pública ainda em andamento, com estimativa de início no próximo semestre. Para os locais de maior urgência, o secretário anunciou que serão tomadas medidas emergenciais, como a ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família. Pimenta apontou também a possibilidade de reformas para ampliação do Centro de Saúde Maria Goretti, a ser debatida em reunião futura junto ao conselho local.

Atendimentos

Conforme dados apresentados, o SUS realizou cerca de 790 mil visitas domiciliares, pouco mais de 30 mil consultas de pré-natal e 66 mil consultas odontológicas no primeiro quadrimestre de 2015. Comparados ao ano anterior, os números representam uma queda sensível no volume de atendimentos, destacando que, no último quadrimestre de 2014, o SUS realizou mais de um milhão de visitas domiciliares dentro do Programa Saúde da Família. O gestor explicou que a redução nos números estaria relacionada à greve dos servidores realizada em janeiro e ao período de férias.

Demanda metropolitana

A manutenção do número de leitos nos hospitais públicos e conveniados foi apontada por Fabiano Pimenta como uma das grandes preocupações da Secretaria de Saúde. Somando 5.674 unidades, a quantidade de leitos na capital permanece igual à do ano passado, mas é insuficiente para a demanda, reconheceu o gestor. O fechamento de hospitais na região metropolitana e no interior do estado e o grande volume de pacientes vindos de outros municípios dificultariam a absorção das demandas por atendimento. Pimenta defendeu o diálogo junto ao governo estadual, visando à estruturação das unidades de saúde do interior e da região metropolitana e, assim, a redução da demanda externa por atendimento em Belo Horizonte.

Novas ações e serviços

Entre as ações iniciadas pela prefeitura em 2015, o secretário destacou a inauguração do Centro de Reabilitação Visual, voltado para atendimento especializado para pacientes com baixa visão ou cegueira irreversível. O núcleo reúne diferentes especialidades, como oftalmologista, fisioterapeuta, pedagogo e psicólogo, buscando colaborar para a melhor adaptação dessas pessoas ao cotidiano da cidade. O espaço tem capacidade para atender 80 pacientes por mês. O Centro de Reabilitação Visual está instalado no Bairro Carlos Prates (Regional Noroeste), junto ao Centro de Saúde Carlos Prates e ao Centro de Oftalmologia, que já realiza consultas regulares, somando 3500 atendimentos por mês, além de 800 estudantes de escolas públicas.

A Secretaria de Saúde destacou ainda a revitalização do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Santa Casa e do Cersam Infantil Nordeste, “buscando oferecer mais conforto e dignidade aos pacientes, especialmente no serviço de urgência psiquiátrica”, afirmou Fabiano Pimenta.

Demandas e carências

Liderança comunitária na Nordeste, Wagner Campos denunciou a falta de suprimentos e outros materiais que garantam a higiene na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. “Não tem material de limpeza, nem mesmo lençol descartável. O risco de infecção é muito grande”, alertou. O morador sugeriu também que o Cersem Infantil seja transferido do Bairro Renascença para um terreno público no Bairro Ipiranga. Campos defendeu que a medida reduziria gastos com aluguel e daria nova destinação ao imóvel que abriga uma unidade desativada do Corpo de Bombeiros. “É um terreno grande, que está sendo usado para jogar lixo, e tornando-se um foco de dengue”, completou.

Veré da Farmácia chamou atenção para o aumento nos casos de dengue na região do Barreiro, pedindo que a prefeitura avalie a situação do córrego que atravessa o bairro, descendo do Parque das Águas. Já o vereador Leonardo Mattos (PV) apontou para a importância de se implementar novas medidas de atenção à saúde animal. O vereador defendeu a criação de hospital veterinário ligado ao SUS. Fabiano Pimenta garantiu que irá estudar todas as denúncias e sugestões, buscando solucionar as demandas.

Também participaram da reunião os vereadores Márcio Almeida (PRP), Veré da Farmácia, Heleno (PHS) e Leonardo Mattos (PV).

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