REUNIÃO PLENÁRIA

Decisão judicial sobre Mata do Planalto repercute em Plenário

A proposta de preservação de Mata do Planalto esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (15/5). Conforme anunciaram os parlamentares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que as empresas que pretendem construir um empreendimento imobiliário na área estão impedidas de iniciar as obras antes da análise da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, em defesa da mata. Ainda na reunião desta sexta, os parlamentares debateram propostas para educação básica em BH.

sexta-feira, 15 Maio, 2015 - 00:00
Vereadores em reunião plenária nesta sexta-feira (15/5), na Câmara de BH. Foto: Mila Milowski

Vereadores em reunião plenária nesta sexta-feira (15/5), na Câmara de BH. Foto: Mila Milowski

A proposta de preservação de Mata do Planalto esteve no foco das discussões na reunião plenária realizada nesta sexta-feira (15/5). Conforme anunciaram os parlamentares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que as empresas que pretendem construir um grande empreendimento imobiliário na área estão impedidas de dar início às obras antes de ser analisada a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais, em defesa da mata. Ainda na reunião desta sexta, os parlamentares debateram propostas para a educação de crianças e adolescentes no município.

De acordo com o vereador Heleno (PHS), a decisão da Justiça foi acertada e representa uma vitória na luta pela preservação da mata. Além do dano ambiental, o vereador destacou que a supressão da mata e uma eventual edificação no local poderia acarretar o adensamento da população no bairro, impactando negativamente a estrutura urbana e viária da área. Na mesma perspectiva, o vereador Leonardo Mattos (PV) lamentou a derrota, em Plenário, no início do mês, de projeto de lei de sua autoria que transformava a mata em área interesse social e ambiental, mas comemorou a decisão da Justiça, ressaltando os ganhos que a medida traz para a proteção das áreas verdes da cidade.   

Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do Planalto é um bosque com cerca de 120 mil m², situado no bairro de mesmo nome, na Região Norte de Belo Horizonte. O espaço é abrigo para diferentes espécimes da fauna, além de contar com nascentes e exemplares vegetais típicos da Mata Atlântica. A área despertou o interesse de empreiteiras, que tentam conseguir junto ao Poder Público o licenciamento necessário para ocupar a área. Moradores da região se mobilizaram em favor da preservação da mata, que entendem ser parte do patrimônio ambiental da cidade. O tema foi pauta de audiência pública na Câmara de BH, no fim de março.

Audiência Pública

Ainda na reunião plenária desta sexta-feira, o vereador Autair Gomes (PSC) reforçou o convite para a participação popular na audiência pública que vai ocorrer no dia 25 de maio, com foco no debate sobre a política municipal de educação e no tratamento, em âmbito escolar, das questões de gênero. Requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a reunião vai ocorrer às 9h, no Plenário Amynthas de Barros.  

Assista ao vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional