Contratação de catadores para ampliar coleta seletiva em pauta

A valorização da classe de catadores, com a contratação desses profissionais pela PBH para realizarem a coleta seletiva na capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5). A categoria reivindica a ampliação do serviço para todas as regionais da cidade, com a implantação de projeto piloto, no Bairro Floresta. De autoria do vereador Professor Wendel (PSB), que requereu a audiência, o PL 1385/14 , que tramita em 1º turno na Câmara Municipal, prevê a implantação de novas sedes de abastecimento de lixo em regiões próximas a escolas e determina que os materiais sejam recolhidos por associações e cooperativas de catadores.

Hoje, existem 86 cooperativas em Belo Horizonte. Dos 487 bairros da capital, somente 34 realizam a coleta seletiva. Além disso, apenas 7% do lixo da cidade é reciclado. Conforme ressaltou Wendel, o objetivo é ampliar a coleta seletiva no Município, de forma a fortalecer as cooperativas. O PL 1385/14, de sua autoria, prevê a implantação de novas sedes de abastecimento de lixo, com a divisão adequada entre materiais reutilizáveis e dejetos a serem descartados em regiões próximas a escolas públicas e privadas.

Vanessa Duarte, do Movimento Nossa BH, reforçou que o projeto visa a ampliação da coleta seletiva porta a porta, de 30 para 60 bairros da capital. Destacou, ainda, a necessidade de subações a serem adotadas, como a reestruturação da infraestrutura para material reciclável, incluindo a ampliação do número de galpões, equipamentos e caminhões. Para Duarte, não há planejamento para executar o orçamento destinado à aterragem, na gestão de resíduos sólidos. “Se não forem feitos investimentos em infraestrutura, haverá um custo maior com aterragem”, concluiu.

Segundo Vilma da Silva Estevam, presidente da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupo Produtivo da Região Leste, o lixo não é descartado em Belo Horizonte de forma ecológica. “As cooperativas separam o lixo, mas o material da coleta vai misturado para os galpões, sendo que 20% desse material é dejeto”, informou Estevam.

Projeto Piloto

Cintia Versiani, da UFMG, apresentou o Projeto Piloto para a contratação dos serviços de coleta seletiva pelas associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis de BH – Coleta Coopesol Leste, no Bairro Floresta. O projeto tem como meta uma coleta mensal de 12,9 toneladas (2,97 por dia). Segundo Versiani, hoje, a coleta é feita por uma empresa, contratada por quantidade coletada. Desta forma, não há uma pré-separação no ato da coleta. “Como a empresa tem que coletar o máximo possível de material, depois, todo o rejeito tem que ser retirado”, contou.

Gilberto Warlei, do Movimento Nacional, ressaltou, por sua vez, que os catadores geram economia, trabalho e renda. “Somos profissionais, mas nosso trabalho não é valorizado”, disse. De acordo com Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, a reivindicação de contratação dos catadores pelo poder público está amparada pela Constituição, que assegura dignidade humana e redução das desigualdades sociais.

Gestão de resíduos sólidos

Hoje, a SLU realiza a coleta a um custo de R$ 332 por tonelada. Em contrapartida, os catadores reivindicam R$ 587 para executar o serviço.

Segundo Aurora Pederzoli, chefe de Departamento de Programas Especiais da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em fase de elaboração e renegociação de contrato com nova empresa, está paralisado. Pederzoli explica que a SLU tem dificuldade de expandir a coleta seletiva com o atual sistema. Além disso, em muitos locais, a coleta é feita de forma inadequada. A SLU pretende, também, expandir o trabalho de educação ambiental e de fiscalização da coleta na cidade. Quanto ao projeto de contratação dos catadores, Pederzoli informou que foram questionados, pela PBH, vários pontos da proposta, como critério de planejamento por bairro, mobilização do catador e coleta com bags.

Na próxima quinta-feira (21/5), às 17h, será realizada uma reunião entre representantes da Câmara Municipal, associações e cooperativas de catadores e Secretaria Municipal de Governo, a fim de encaminhar à Prefeitura as reivindicações da categoria, apresentadas na audiência.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional