Comissão apreciou propostas apresentadas por estudantes

Propostas de jovens e crianças participantes de projetos de educação para a cidadania realizados na Câmara de BH estiveram na pauta da Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (28/5). Duas das sugestões recebidas – uma resultante do projeto Câmara Mirim e outra do Parlamento Jovem – foram acolhidas pelo colegiado, que deliberou por transformá-las em indicações, proposições pelas quais a comissão realiza sugestão à autoridade pública competente.

A Sugestão de Proposição 20/13, elaborada por estudantes envolvidos no projeto Câmara Mirim, foi acolhida pelo colegiado. O texto propõe ao governo municipal a instalação de mecanismo de sinalização nas proximidades das escolas, tais como faixas de pedestres e quebra molas, além da ampliação do policiamento e da atuação dos fiscais de trânsito. O objetivo é combater infrações de trânsito, transporte irregular e aumentar a segurança das comunidades escolares.

A comissão acolheu ainda a Sugestão de Proposição 8/13, apresentada por estudantes que participaram do projeto Parlamento Jovem. O texto visa a fortalecer a inclusão digital no ambiente escolar. A sugestão recomenda que o poder público ofereça aos professores curso de capacitação sobre temas e ferramentas cibernéticas, bem como inclua a disciplina de informática na grade da rede pública e privada de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental.

Câmara Mirim e Parlamento Jovem

O Câmara Mirim é realizado anualmente desde 2008 e recebe alunos do 3º ciclo do ensino fundamental da rede pública. A cada edição, estudantes são eleitos pelos colegas para ocupar o cargo de vereador mirim. Ao longo do ano, os pequenos vereadores se encontram mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem sobre cidadania, participação política e atuação do parlamento. Eles também participam de audiências públicas simuladas e de discussão e votação de projetos elaborados por eles mesmos. Ao final desse percurso, as propostas aprovadas são encaminhadas para a apreciação da Comissão de Participação Popular.

O projeto é fruto de um convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A partir da edição de 2015, juntou-se como parceiro o Centro Pedagógico da UFMG.

Já o Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado a estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros. O objetivo é permitir que os participantes conheçam melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual. A iniciativa é realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas, e o apoio das câmaras municipais.

Na etapa municipal do projeto, alunos extensionistas destacados pela PUC Minas são capacitados para atuarem junto a alunos de ensino médio, auxiliando-os na produção de propostas que são apresentadas incialmente à Comissão de Particpação Pupular da Câmara e, na sequência, ao Parlamento Estadual, em conjunto com as propostas formuladas em outros municípios mineiros. 

Superintendência de Comunicação Institucional