USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Parque Telê Santana será reformado e cedido a praticantes de rugby

Comunidade quer garantia de que terá acesso ao parque após cessão de uso à entidade esportiva

quinta-feira, 16 Abril, 2015 - 00:00
Audiência pública - Foto: Barbara Crepaldi

Audiência pública - Foto: Barbara Crepaldi

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu nesta quinta-feira (16/4) representantes da Prefeitura e da comunidade vizinha ao Parque Telê Santana para discutir a requalificação do espaço. Localizado na Avenida Augusto dos Anjos, 1615, no Bairro Rio Branco, o local está em estado precário e é costumeiramente utilizado por consumidores de drogas e para descarte ilegal de entulho. A quadra de futebol e o vestiário estão deteriorados, inibindo o uso pela comunidade. Não há segurança, guaritas ou cerca de proteção em toda sua extensão. A Prefeitura informou que o parque receberá obras de requalificação no valor de R$ 1 milhão e, depois de pronto, será cedido para uma associação de jogadores de rugby, esporte inglês ainda pouco praticado no Brasil. O vereador Doutor Sandro (Pros), requerente da audiência, reivindicou a participação da comunidade na definição do uso do espaço e cobrou garantias de que a entidade esportiva que receberá a cessão de uso do parque não cerceie a sua utilização pela comunidade.

O vereador Doutor Nilton também questionou a cessão do espaço: “A comunidade vai querer usar a quadra no domingo. A associação também. Quem terá o direito de uso?”. O parlamentar defendeu a participação da comunidade na destinação do espaço e vislumbrou possíveis dificuldades decorrentes da intenção da Prefeitura de conjugar os interesses privados da entidade esportiva com as demandas da comunidade pelo uso do bem público.

Orçamento Participativo

De acordo com a Prefeitura, o Parque Telê Santana foi implantado em 2008, como uma realização do Orçamento Participativo Digital (OP Digital). O Executivo informou que, à época, o local recebeu investimentos de cerca de R$ 800 mil para a construção de instalações sanitárias, vestiários masculinos e femininos e campo de futebol com arquibancada. No entanto, o resultado das obras não atendeu às expectativas da comunidade. Representante da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) e líder comunitário, Deraldo Costa, afirma que, atualmente, a área não pode nem mesmo ser considerada um parque, dada a falta de estrutura do local. “Ganhamos um parque no Orçamento Participativo Digital, mas não levamos”, afirma o morador.

A Prefeitura afirmou que irá apurar internamente o que previa o projeto aprovado no Orçamento Participativo e o que foi efetivamente feito à época.

Novo projeto

De acordo com o secretário municipal adjunto de Esportes, Fernando Marcos Sampaio Blaser, o projeto de requalificação do Parque Telê Santana prevê uma quadra com grama sintética, playground, pista de caminhada, vestiários, entre outros equipamentos. A Prefeitura afirmou que o dinheiro para a obra, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Luis Tibé (PTdoB) já está disponível.

Segundo Fernando Blaser, a entidade esportiva de rugby terá que oferecer contrapartidas pelo direito de uso do espaço. Ela será responsável pela manutenção do parque, deverá permitir o uso da quadra pela comunidade e oferecer aulas de rugby, ajudando a popularizar o esporte. O secretário afirmou que a Prefeitura não conta com recursos para manter a estrutura após a reforma e que a cessão de uso é a melhor alternativa encontrada. Ele também se prontificou a apresentar detalhes do projeto aos líderes comunitários e demais moradores da região em uma futura reunião na Regional Venda Nova.

Segurança

A comunidade do Bairro Rio Branco também demandou a construção de um batalhão de polícia em uma área particular vizinha ao parque. O vereador Silvinho Rezende (PT) explicou que as conversações com o governo do estado estão avançadas para a instalação de um equipamento de segurança nas proximidades.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional