AUDIÊNCIA EXTERNA

Abastecimento de água e ar nos hidrômetros serão debatidos no Barreiro

Encontro será realizado a partir das 18h30, em uma praça do Bairro Flávio Marques Lisboa

quarta-feira, 1 Abril, 2015 - 00:00
Abastecimento de água e prejuízos aos consumidores serão temas de debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Abastecimento de água e prejuízos aos consumidores serão temas de debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

No escopo da crise de abastecimento hídrico que atinge o estado e a capital e a consequente penalização do consumidor residencial, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater nesta terça-feira (7/4) em audiência pública a escassez de água, o racionamento do recurso e a presença de ar nos hidrômetros, onerando o consumidor. Para facilitar a participação da comunidade, o encontro será realizado às 18h30no Point Barreiro, localizado à Praça Modestino de Sales Barbosa, nº 11, Bairro Flávio Marques Lisboa, no Barreiro de Cima.

Conforme a justificativa do requerimento, assinado pelo vereador Daniel Nepomuceno (PSB), a solicitação da audiência foi motivada pela crise de abastecimento hídrico que vivemos e a possibilidade de colapso nos próximos meses, sendo os principais atingidos a população e os animais da cidade. A solicitação considerou ainda o artigo 1°, item III da Lei Federal 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina que "em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais". Portanto, muito além do direito do consumidor, para o vereador trata-se de uma questão de direito humano e dos animais, cabendo ao poder público garantir sua efetividade.

Convidados

Para tratar da questão, foram convidados para a audiência o vice-prefeito e secretário Municipal de Meio Ambiente, Délio de Jesus Malheiros; o promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda; a coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-PBH e ex-vereadora Maria Lúcia Scarpelli; a diretora-presidente da Copasa, Sinara Meireles; a diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília Carvalho de Melo; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG), José Maria dos Santos.

Também são aguardados o deputado estadual Durval Ângelo; a pró-reitora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Barreiro/ MG), Lucila Ishitani; a presidente do Movimento das Donas de Casa (MDC-MG), Maria Lúcia Pacífico Homem; e os coordenadores do Projeto Manuelzão, Marcos Vinícius Polignano, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, Maria Tereza Corujo, e da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício.

A reunião é aberta à participação de todos os interessados.

Superintendência de Comunicação Institucional