Vereadores querem conhecer estado de conservação de escolas municipais

Conhecer e discutir as condições físicas, a manutenção e conservação das escolas da rede municipal, com foco especial na E.M. Presidente Itamar Franco, na região do Barreiro, é o objetivo do requerimento de audiência pública aprovado nesta quinta-feira (5/3) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Quatro projetos de lei que beneficiam os estudantes da capital, incluindo os que se encontram hospitalizados, e três que favorecem a cultura e o turismo foram apreciados na reunião.

De acordo com o requerimento, assinado pelo vereador Adriano Ventura (PT), a audiência tem a finalidade de debater com a Prefeitura e demais órgãos pertinentes a atual situação das instalações e equipamentos das escolas municipais e a ausência de conservação e manutenção adequada das unidades, com foco especial na Escola Municipal Presidente Itamar Franco, localizada no Barreiro. Além de denúncias e reclamações por parte de pais e alunos da unidade, inaugurada há dois anos, o requerimento foi motivado por ofício do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), que constatou diversos problemas em escolas da região no mapeamento que vem sendo realizado pela entidade.

Além das secretarias municipais de Governo, de Educação e da Administração Regional Barreiro, serão convidados representantes da Sudecap, Ministério Público, Federação das Associações Pais e Alunos das Escolas Públicas (FAPAEMG ), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE), Central Sindical e Popular CONLUTAS, diretoria da escola Itamar Franco e a Coordenação da Ocupação Eliana Silva, cujas crianças são atendidas pela unidade. O encontro está previsto para o dia 9/4, às 9h, no Plenário JK.

Atendimento ao aluno

Entre os pareceres aprovados na reunião, todos em 1º turno, está o pedido de informações do relator ao PL 1355/14, de autoria de Veré da Farmácia (PTdoB), que prevê o estabelecimento de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Hospital Metropolitano do Barreiro para atendimento educacional de crianças do ensino fundamental sujeitas a longa permanência hospitalar. Segundo o presidente da comissão e relator da matéria, Professor Wendel (PSB), a diligência junto às secretarias de Educação e Saúde visam a apurar a viabilidade da aplicação da medida e de sua extensão a outras unidades hospitalares da cidade.

Assinado por Jorge Santos (PRB), recebeu parecer favorável do relator o PL 1357/14, que institui política de valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos nas escolas do município, favorecendo sua inclusão social e cultural, a interação entre as gerações e a complementação educacional das crianças e adolescentes. Para Arnaldo Godoy (PT), que se absteve de votar o parecer, a proposta carece de maiores detalhamentos dos critérios e condições para a realização das atividades que, a seu ver, não devem ocorrer dentro do horário das aulas. Também recebeu parecer pela aprovação o PL 1425/15, do ex-vereador Marcelo Aro, determinando o fornecimento de alimentação escolar adequada a alunos com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose nas escolas públicas do município.

Apesar da argumentação do relator Arnaldo Godoy, segundo a qual o sistema já dispõe de instrumentos para este fim, Professor Wendell e os colegas Coronel Piccinini (PSB), Pelé do Vôlei (PTdoB) e Gunda (PRP) votaram contra o parecer pela rejeição do PL 1244/14, de autoria do Dr. Nilton (PROS), que obriga a contratação de psicólogos para compor a equipe de profissionais das escolas de ensino fundamental, ajudando a diagnosticar e encaminhar alunos com problemas de aprendizagem. Pelé do Vôlei foi designado pelo presidente para emitir um novo parecer.

Cultura e turismo

Voltado a maior circulação de informações públicas, culturais e turísticas de Belo Horizonte, foi aprovado o parecer favorável de Godoy ao PL 1324/14, proposto pelo Bispo Fernando Luiz (PSB), que inclui as bancas de jornais e revistas, disponíveis em grande número e em locais estratégicos, como pontos de apoio para a divulgação de eventos, atividades relacionadas a esses setores e outros assuntos de interesse de belo-horizontinos e visitantes.

Também apresentado por Marcelo Aro antes de deixar o cargo em fevereiro deste ano, recebeu parecer pela aprovação o PL 1400/14, que determina a afixação de mapas de localização em espaços públicos, locais de maior fluxo e pontos estratégicos da cidade, facilitando a orientação dos turistas e destacando as principais atrações para moradores e  visitantes da capital mineira.

Recebeu parecer pela aprovação ainda o PL 1331/14, de autoria de Léo Burguês de Castro (PTdoB), que cria a “Medalha Embaixadores do Destino de Belo Horizonte”. Segundo o autor, a premiação tem a finalidade de homenagear profissionais locais reconhecidos em suas áreas de atividade e personalidades de destaque no cenário político, econômico, social, técnico, científico e esportivo que promovam o nome da cidade nacional e internacionalmente, atraindo negócios e eventos para a cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional