AUDIÊNCIA PÚBLICA

SUS vai prestar contas do 3º quadrimestre de 2014

Na reunião, será apresentado montante de recursos aplicados no período

sexta-feira, 27 Março, 2015 - 00:00
Relatório do SUS será apresentado em audiência na Câmara. Foto: Mila Milowski/CMBH

Relatório do SUS será apresentado em audiência na Câmara. Foto: Mila Milowski/CMBH

Visando a apresentação de relatório sobre a gestão do SUS no Município, relativo ao 3º quadrimestre de 2014, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, na próxima terça-feira (31/3), às 13h50 às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros.  Nos dias 26 de maio e 29 de junho, serão apresentados os relatórios relativos ao 1º e 2º quadrimestre de 2015.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, vereador Bim da Ambulância (PTN), na audiência, será mostrado, por gestor do SUS, como vem funcionando o sistema, analisando-se repasses, deficiências, demandas e projetos ou adequações que, porventura, se façam necessários.

Serão apresentados, no relatório, montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população, em seu âmbito de atuação.

Em atendimento à Lei Complementar 141/12, a Comissão de Saúde e Saneamento é responsável por realizar audiências públicas para a apresentação de relatórios quadrimestrais, por gestor do SUS no Município.

Foram convidados para a audiência representantes das secretarias municipais de Saúde e de Governo, Projetos Sustentadores Hospital Metropolitano, Saúde da Família, Melhoria do Atendimento Hospitalar Especializado, Gestão e Regionalização da Saúde e Recomeço, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde Nordeste, Barreiro, Centro-Sul, Leste, Noroeste, Norte, Pampulha, Venda Nova e Oeste, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública da União, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), Núcleo de Estudos Sóciopolíticos da PUC Minas, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Orçamento, Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, Oficina de Imagens, Comunicação e Educação, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, Frente de Defesa da Criança e do Adolescente, Fórum Mineiro da Política de Assistência Social, Fórum Mineiro de Participação Popular, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Economistas, Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais, Movimento Nossa BH, Pólo de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Associação Democracia Ativa e Café com Prosa – Vicarito Igreja da Lagoinha.

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