Relatórios de 2014 indicam necessidade de mais investimento no SUS

Em audiência pública na tarde desta terça-feira (31/3), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, para prestação de contas das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital em 2014. Os números apresentados indicaram a necessidade da destinação de mais recursos ao setor, a fim de garantir melhoria na infraestrutura e na informatização do serviço de atendimento. O secretário anunciou que irá buscar parceria com o governo estadual, visando à estruturação das unidades de saúde do interior e da Região Metropolitana e, assim, a redução da demanda externa por atendimento em Belo Horizonte. Servidores da área de saúde e representantes do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos regionais também participaram da reunião, cobrando melhorias no atendimento à população.

A realização da audiência pública atende às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, que obriga o secretário municipal de Saúde a apresentar relatório detalhado das atividades a cada quadrimestre. Neste encontro, a Prefeitura apresentou um quadro simplificado das ações dos últimos quatro meses de 2014 e um compilado do ano, comparando os dados aos números de anos anteriores. Com orçamento total de R$ 3,1 bilhões, de acordo com o secretário Fabiano Pimenta, o SUS recebe cerca de 20% dos recursos próprios do Município (cerca de R$ 900 milhões), somados a repasses da União, outros investimentos e créditos bancários.

Resultados apresentados

Conforme dados apresentados pela Secretaria de Saúde, o SUS realizou mais de um milhão de visitas domiciliares dentro do Programa Saúde da Família apenas no último quadrimestre, consolidando pouco mais de 3 milhões de atendimentos em 2014. Os números representam uma redução considerável em relação aos atendimentos dos anos anteriores, que foram, em média, de 4,5 milhões ao ano.

Pimenta destacou, porém, o crescimento do Programa Saúde na Escola que, em 2014, passou a atender também as unidades de educação infantil (Umeis) junto às escolas de ensino fundamental. O PSE avaliou cerca de 100 mil estudantes em 2014, mantendo o volume dos últimos anos. “Essa é uma das ações mais importantes. Avaliamos os alunos, realizamos consultas oftalmológicas, fornecemos os óculos, além de atuarmos nas campanhas de prevenção”, afirmou o gestor.

Demandas e carências

Funcionários e usuários do serviço denunciaram os problemas cotidianos sofridos nas unidades de saúde. Falta de profissionais em diversas especialidades médicas, carência de medicamentos nas farmácias, demora no atendimento, falta de equipamentos e suprimentos estão entre as questões apontadas. Queixas como a falta de papel higiênico por mais de três semanas; impressoras sem toner para impressão de receitas e atestados; computadores com mais de dez anos de obsolescência e inconstância da rede de internet denunciaram a precariedade no atendimento e a urgência em se priorizar investimentos no SUS.

“A espera para cirurgias e consultas especializadas chegam a ser de um ano, quando deveriam ser, no máximo, três meses, conforme anunciado pelo próprio secretário de Saúde”, questionou o presidente do Conselho Distrital de Saúde da regional Leste. A superlotação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dos hospitais regionais, diante do grande volume de pacientes vindos da região metropolitana e outras cidades do interior, também foi denunciada pelos usuários.

Encaminhamentos

Fabiano Pimenta reconheceu a grande carência na área de consultas especializadas, destacando a ortopedia como o principal gargalo. O secretário lamentou o fim (no próximo mês de abril) das parcerias firmadas entre a Prefeitura e universidades locais que ofereciam estágios supervisionados de medicina em unidades do SUS, prestando atendimento à população durante sua formação, aumentando o acesso dos pacientes do SUS às diversas especialidades médicas. Diante do quadro, o gestor anunciou que a Prefeitura irá lançar, na próxima semana, um edital de chamamento público para contratação de médicos especialistas em diversas áreas, buscando suprir uma demanda imediata.

Em relação à demanda externa por atendimento na rede municipal, Pimenta afirmou que “não se trata de colocarmos Belo Horizonte contra outros municípios. O SUS é um serviço universal e não irá fechar as portas para nenhum paciente. A proposta deve ser trabalharmos juntos, somar esforços, inclusive com o governo estadual, para fortalecer e qualificar o atendimento nos hospitais e maternidades do interior”.

“Foram apresentados dados objetivos, mas é preciso agora debruçar sobre as tabelas, estudar as aplicações realizadas, a proporcionalidade e, para a próxima execução orçamentária, sugerir melhorias”, resumiu o vice-líder de governo na Casa e presidente da comissão, vereador Bim da Ambulância (PTN).

Foi agendada uma reunião para a próxima semana, entre o secretário de Saúde e o sindicato dos servidores, a fim de debater soluções para os problemas estruturais apresentados. A categoria reivindica a formação de uma comissão permanente de diálogo com a Prefeitura.

Participaram da reunião os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Dr. Nilton (Pros), Veré da Farmácia (PTdoB), Márcio Almeida (PRP) e Gilson Reis (PCdoB).

Assista o vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional