SAÚDE E SANEAMENTO

PL que combate violência a idoso recebe parecer favorável

Propostas de descarte adequado de lixo também estiveram em pauta

terça-feira, 3 Março, 2015 - 00:00
PL que combate violência a idoso recebe parecer favorável (Foto: Mila Milowski)

PL que combate violência a idoso recebe parecer favorável (Foto: Mila Milowski)

O combate à violência contra os idosos pode ganhar reforço em Belo Horizonte. Projeto de lei  em tramitação na Câmara de BH determina que hospitais, centros de saúde, médicos e profissionais da área passem a relatar os casos de maus-tratos a idosos diagnosticados durante o atendimento. De acordo com o texto, o Conselho Municipal do Idoso e o Ministério Público devem ser notificados das ocorrências. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a matéria recebeu parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta terça (3/3). Ainda de acordo com a proposta, a notificação – que será sigilosa – deverá ser apresentada por escrito, acompanhada por imagens de eventuais lesões dos pacientes. Para se transformar em lei, o PL precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Ainda na reunião, o colegiado emitiu parecer pela aprovação de textos focados no bem-estar das crianças e no estímulo ao descarte adequado de lixo.

De autoria do vereador Veré da Farmácia (PTdoB), o PL 1367/14, que torna obrigatória a realização de teste para diagnóstico da displasia do desenvolvimento do quadril, em recém nascidos, também recebeu parecer pela aprovação. A doença é caracterizada por alterações na anatomia da articulação do quadril infatil, e pode causar problemas motores capazes de dificultar as habilidades de locomoção do paciente, inclusive quando ele atinge a fase adulta. Segundo Veré da Farmácia, o teste é simples, e pode ajudar a prevenir problemas mais complexos, “como o encurtamento de membros ou até mesmo orteoartrose precoce (destruição da cartilagem que reveste o osso)”. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o PL deve ser aprovado pelo Plenário da Câmara.

Descarte de lixo

Também receberam parecer pela aprovação os PLs 1320/14 e 1385/14 de autoria de dos vereadores Bispo Fernando Luiz (PSB) e Professor Wendel (PSB), respectivamente. O primeiro, dispõe sobre a criação do Programa Coleta Seletivo de Lixo Tecnológico, que quer viabilizar o descarte de matérias e equipamentos de informáticos em pontos de coleta a serem disponibilizados pela administração municipal. O segundo projeto, por sua vez, propõe a instalação de estações para recolhimento de lixo, com divisão adequada entre resíduos que podem ou não ser reutilizados, em regiões próximas a escolas públicas e privadas do município.

Audiência Pública

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou ainda a realização de audiência pública para discutir as condições de atendimento e os repasses de verba a unidades dos Serviços Residenciais Terapêuticos do município, criadas para acolher portadores de sofrimento mental, após a desativação de manicômios e hospitais psiquiátricos. Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a reunião, que é aberta à participação popular, ficou marcada para o dia 17 de março, terça-feira, às 13h50.

Superintendência de Comunicação Institucional