Câmara lança frente parlamentar em defesa do idoso

No lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Idoso, coordenada pelo vereador Adriano Ventura (PT), nesta segunda-feira (23/3), vereadores da Câmara Municipal discutiram com representantes do governo federal, Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa e Centro de Referência do Idoso a necessidade de políticas públicas e de um plano de metas para o segmento, levando em conta o envelhecimento populacional no país e o aumento da longevidade. No encontro, foram apresentadas propostas relativas a direitos, qualidade de vida e recursos, que serão encaminhadas aos órgãos competentes. A primeira reunião oficial da Frente Parlamentar será realizada na primeira semana de abril, na CMBH.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Idoso, vereador Adriano Ventura, destacou a importância da iniciativa, valorizando a presença do idoso no mercado de trabalho, com competência, experiência e sabedoria. Para ele, é fundamental que sejam destinadas ações a  esse público, no que se refere a mobilidade urbana, saúde e lazer. Lembrou, ainda, que o papel da Frente é acompanhar e cobrar a aprovação e sanção de projetos de lei sobre o tema, por parte dos governos federal, estadual e municipal. Ressaltando o corte de recursos voltados à infância, adolescência e terceira idade, Ventura informou que 40 projetos de lei tramitam na Casa em favor do idoso.

Prevenção

O relator da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), falou, por sua vez, sobre ações preventivas em prol do idoso. Segundo ele, com os avanços da medicina, o número de casos de doenças infecto-contagiosas vem reduzindo entre esse grupo, que vem apresentando maior longevidade. Em contrapartida, vem se ampliando a ocorrência de doenças crônico-degenerativas, como diabetes, hipertensão e obesidade, que podem ser evitadas, por meio de programas preventivos e iniciativas como as Academias da Cidade e a Céu Aberto, da PBH. Gontijo relatou, ainda, no que se refere à mobilidade, que 63,7% das internações de idosos são provenientes de quedas. Para ele, falta apoio do poder público quanto à adequação do espaço urbano, como a construção de calçadas, por exemplo.

Políticas públicas

O deputado federal Reginaldo Lopes informou sobre a criação de uma Comissão de Estudo na Câmara dos Deputados, para o planejamento do envelhecimento populacional no Brasil. De acordo com Lopes, o Brasil deixará de ser um país de jovens, para ser um país com 60 milhões de idosos, nos próximos 20 anos.

O presidente do Conselho Municipal do Idoso em BH, Iuri Moreira, reforçou a necessidade da adoção de medidas em prol do idoso, no que tange a saúde, amparo e dignidade. Já para a coordenadora dos Direitos da Pessoa Idosa da PBH, Maria Fontana Cardoso Maia, a longevidade é um privilégio quando se tem dignidade no envelhecimento. Segundo ela, existem quase 300 mil idosos em Belo Horizonte, sendo que, destes, 78% são independentes, 25% são dependentes e 1% que vivem em asilos em Belo Horizonte. Moreira informou, ainda, que 34% dos idosos da capital sustentam netos e filhos, quando estes perdem o emprego. Daí a importância de priorizar políticas públicas para a promoção do envelhecimento ativo, incluindo atividades para a melhoria da qualidade de vida.

Carlos Alberto dos Passos (Carlão), do Movimento Pró-Idoso e membro do Conselho Estadual do Idoso, convocou os colegas para participar das reuniões na Câmara, para  inteirar-se sobre seus direitos e para participar dos grupos de convivência. Reivindicou, também, a construção de aproveitamento de espaço no Centro de Referência do Idoso, para a construção de piscina, para aulas de hidroginástica; e adequação do atendimento da Delegacia do Idoso, direcionando-o, especificamente, a esse público.

Conquistas

No encontro, foram citados exemplos de ações que já vêm sendo implementadas em favor da pessoa idosa, como o trabalho realizado pela ONG Rede Sênior-Cidadã, onde é feito o encaminhamento de pessoas a partir de 50 anos e de pessoas com deficiência. Falou-se, ainda, sobre o trabalho de supermercados como o Apoio Mineiro, que realiza a capacitação desse público para o mercado de trabalho, auxiliando-o a montar o próprio negócio e estimulando-o ao lazer, a praticar atividades físicas e a ter uma alimentação saudável. Foi relatado, também, sobre o atendimento disponibilizado ao idoso pelo Tribunal de Justiça, o TJ Sênior, quando essas pessoas são atendidas por um desembargador. Outra conquista mencionada foi o Fundo do Idoso: ao final do ano, o Banco Itaú destina um valor de R$ 1.950 milhão, a ser utilizado integralmente para a melhoria das condições de asilos da cidade; de R$ 250 mil para chamamento público de entidades, sendo R$ 25 mil por projeto e R$ 20 mil para a realização de diagnósticos. Também foi anunciado que estão sendo retomadas as obras do Orçamento Participativo (OP) no Centro de Referência do Idoso, em Belo Horizonte.

Demandas apresentadas

No encontro, foram apresentadas pelos representantes das entidades presentes várias demandas, como a obtenção de recursos do governo federal, a aprovação de projetos, como a disponibilização de um cuidador de idosos que atenda em domicílio. Também foi proposta a utilização dos R$ 10 milhões destinados à construção de trincheiras, em função da queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, para ações voltadas à terceira idade. Outra reivindicação apresentada foi a adaptação de edificações, adequadas à necessidade do idoso, na capital.

Encaminhamentos

Ao final do encontro, acordou-se o agendamento da 1ª reunião oficial da Frente Parlamentar na CMBH para a primeira semana de abril, antes das reuniões plenárias e após reunião do Conselho Municipal do Idoso; e a elaboração de um relatório reunindo todas sugestões apresentadas no lançamento da Frente Parlamentar, a ser encaminhado aos órgãos competentes. Deliberou-se, ainda, sobre a realização de uma reunião mensal da Frente Parlamentar em todas as regionais; e sobre a realização de um levantamento de todos os projetos de lei em  tramitação na Câmara Municipal em favor do idoso, a serem debatidos por vereadores, representantes das entidades ligadas à terceira idade e Executivo.

Estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Idoso os vereadores Adriano Ventura, Ronaldo Gontijo, Jorge Santos (PRB) e Juninho Paim (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional