Vereadores voltam a discutir verba indenizatória e escassez de água

Na reunião plenária desta sexta-feira (6/2), na Câmara de BH, o fim da verba indenizatória esteve no centro dos debates. Proposto pela Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 1432/15 está concluso para votação em Plenário, e entra na pauta já na segunda (9/2). Com a alteração do modelo de custeio dos mandatos parlamentares, as necessidades de materiais, equipamentos, mobiliário e serviços deverão ser satisfeitas diretamente pela Câmara Municipal, mediante processos de aquisição definidos na lei de licitações. Propostas para combater o risco de falta d’água e para fazer frente à violência no município também estiveram em discussão.

Membro da bancada do PT, o vereador Pedro Patrus afirmou ser favorável à mudança no modelo da verba indenizatória e à licitação de todos os itens necessários ao exercício do mandato. No entanto, defendeu uma discussão mais ampliada da proposta, de modo a tornar mais claros os detalhes sobre o modelo de custeio das despesas, via processo licitatório.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PT), a proposta é que essas especificidades sejam definidas por meio da criação de uma comissão composta por vereadores de diferentes partidos e assessorada por membros do corpo técnico da Câmara, que definirão as regras para o processo de aquisição de bens e serviços, em acordo com a legislação vigente sobre as licitações. Magalhães convocou os colegas parlamentares a realizar um esforço coletivo, no intuito de aprovar o projeto de resolução com a maior agilidade possível. Segundo ele, a mudança é importante para o parlamento e vai garantir mas transparência e economia de recursos.

Segurança

Ainda na reunião desta segunda feira, o vereador Heleno (PHS) defendeu uma ampliação do debate, em âmbito municipal, sobre o tema da segurança pública. Segundo o parlamentar, o avanço da criminalidade e do tráfico, em diferentes partes da cidade, demanda articulações mais firmes por parte do poder público, no intuito de fazer frente ao problema. Heleno lembrou ainda que, por requerimento de sua autoria, a Comissão de Administração Pública irá realizar, no dia 25 de março, às 9h30, no Plenário JK, audiência pública para discutir o papel do munícipio nas políticas públicas de defesa social. A reunião será aberta à participação popular. 

Água

Também na reunião desta sexta-feira, o vereador Jorge Santos (PRB) discutiu a importância das novas soluções de engenharia para o enfrentamento dos problemas associados à escassez de água. Ele defendeu a adoção de medidas sustentáveis em edificações, como a instalação de equipamentos capazes de estimular o reuso de água pluvial e a utilização consciente da água tratada. O parlamentar lembrou ainda que tramita na Casa o  projeto de lei 698/13, de sua autoria, que sugere criar o Programa de Conservação e Utilização Racional da Água nas Edificações, determinando medidas de estímulo à economia da água e combate ao desperdício em novas construções. Conheça aqui outros projetos em debate na Casa, que propõe medidas para estimular o uso sustentável dos recursos hídricos.  

Superintendência de Comunicação Institucional