Criação de novo parque no Bairro Juliana recebe parecer favorável

Reunida na tarde desta quinta-feira (18/12), a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional o PL 1325/14, que cria um parque municipal de mais de 41 mil m² no Bairro Juliana (Regional Norte), em área pública localizada na Rua da Galeria e no Beco Estrela (ver foto).

O autor do projeto, vereador Bruno Miranda (PDT), entende que a proposição tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos belorizontinos, especialmente dos moradores do Bairro Juliana.

Além disso, o parlamentar argumenta que a criação do parque irá defender a flora local, para a presente e as futuras gerações, garantindo que os cidadãos tenham assegurado o seu direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tramitação

Ao analisar os aspectos constitucional, legal e regimental do projeto, o relator Juninho Los Hermanos (PROS) emitiu parecer favorável à iniciativa, salientado que ela está em consonância com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica do Município.

O projeto segue para análise das Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana, de Administração Pública, e de Orçamento e Finanças Públicas. Antes de ser encaminhado para a sanção ou veto do prefeito, o projeto precisa, ainda, ser aprovado em plenário, por, no mínimo, 28 parlamentares, em dois turnos.

Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional