Vereadores discutiram meios para fortalecer Comissão

A Comissão de Participação Popular se reuniu nesta sexta-feira (21/11) com a presença de cinco vereadores. O presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), afirmou que na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 28/11, deverão ser designados relatores para as sugestões de proposição em tramitação e, ainda, apreciadas as sugestões que até a próxima sexta-feira já contarem com parecer. Para fortalecer politicamente a comissão, Reis também anunciou que irá convidar os dois últimos presidentes do Câmara Mirim a comparecer ao colegiado para acompanhar a votação das sugestões de proposição de autoria dos vereadores mirins.

Os vereadores Pedro Patrus (PT) e Gilson Reis apresentaram sugestões para o fortalecimento da Comissão de Partitipação Popular. Os parlamentares defenderam que o Regimento Interno da CMBH passe a contar com dispositivos que tratem especificamente do seu funcionamento. Atualmente, a comissão é regida pela Resolução 2.054/2005. Patrus afirmou que sugeriu, durante as mudanças regimentais que a Casa viveu no início do ano, a inclusão no Regimento Interno de dispositivos que tratassem da Comissão de Participação Popular, no entanto, a ideia não logrou êxito.

Gilson Reis defendeu também que a comissão seja composta por cinco parlamentares, como as demais comissões permanentes da Câmara. Atualmente, a Comissão de Participação Popular tem nove integrantes e, por isso, necessita do maior quórum para iniciar suas reuniões: cinco vereadores. As outras comissões podem dar início a seus trabalhos com a presença de três parlamentares.

Oferta de cursos técnicos

Parecer do vereador Silvinho Rezende (PT) à sugestão de proposição 14/2013 foi aprovado pela comissão. De autoria do Parlamento Jovem 2012, a sugestão propõe a oferta de cursos técnicos, com adesão opcional, para alunos do ensino médio das escolas públicas, fora do horário letivo. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) prevê que o Município deve se concentrar na educação infantil e no ensino fundamental, a sugestão foi aceita na forma de indicações ao governador do Estado e à presidência da República.

Confira o resultado completo da reunião da Comissão de Participação Popular desta sexta-feira (21/11).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional