Parlamentares farão acordo para definir as próximas votações

Na reunião plenária desta terça-feira (11/11), alguns vereadores conclamaram os colegas a acelerar as votações e outros defenderam maior discussão antes de votar as matérias, especialmente as do Executivo. Em reunião agendada para esta quarta-feira (12/11), às 13h30, membros da Mesa Diretora e lideranças dos partidos irão negociar acordos para definir a pauta das próximas reuniões. Antes de cair o quórum, cinco vetos do prefeito a projetos de lei foram mantidos. Por apenas um voto, não foi derrubado o veto ao PL que previa meia porção ou desconto em restaurantes para pessoas que fizeram cirurgia bariátrica.

Preocupado com a imagem do Legislativo, que “precisa dar uma resposta à sociedade belo-horizontina”, o vereador Silvinho Rezende (PT) conclamou os colegas a retomar as votações no plenário, cuja pauta vem se acumulando há meses devido ao esvaziamento do quórum das reuniões no período eleitoral. Defendendo a discussão mais “madura” sobre as questões pendentes e desencorajando ataques pessoais e conflitos entre bancadas, o parlamentar pediu a unificação da Casa no sentido de priorizar os interesses da cidade. Sobre a sucessão da Mesa Diretora, Silvinho recomendou que os debates sejam feitos internamente e que a oposição seja contemplada na nova composição.

Repetindo o apelo feito na reunião de ontem, Jorge Santos (PRB) solicitou aos pares que aproveitassem o quórum da reunião para tentar votar os projetos, incluindo os 13 vetos do Executivo que travam a pauta. O parlamentar sugeriu um esforço concentrado e a realização de acordos para priorizar a votação dos projetos de autoria de parlamentares e propôs a devida discussão dos vetos do Executivo. Preto (DEM) também lamentou a baixa produtividade da Casa e lembrou os colegas das matérias importantes que deverão ser debatidas até o fim do ano, como a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Os petistas Pedro Patrus, Adriano Ventura e Arnaldo Godoy defenderam a qualidade do trabalho sobre a quantidade, destacando a necessidade de debater com a população e os movimentos sociais os projetos que afetam a vida de todos. Patrus apontou que a oposição tem sido assídua às reuniões, culpando a base pelo esvaziamento do quórum. Respondendo à oposição, que também contestou a suposta “paralisação” da Casa, que segue realizando reuniões de comissão, audiências e visitas técnicas, o secretário-geral Leonardo Mattos (PV) destacou a prioridade do Plenário e a aprovação de leis como principal função da instituição e a importância do exemplo do Legislativo da capital, referência para os demais municípios.

Vetos mantidos

Após breve suspensão da reunião para articulações entre as partes, o presidente Léo Burguês de Castro (PTdoB) passou à Ordem do Dia. Cinco dos 13 vetos em pauta foram mantidos, e outros dois tiveram a discussão suspensa a pedido de vereadores (artigo 142 do Regimento Interno). Com a concordância do autor, foi mantido veto parcial ao PL 501/13, de Arnaldo Godoy. Sancionado na forma da Lei nº 10.748/14, o texto cria cadastro único para apresentação de projetos culturais no município. Segundo Godoy, os artigos vetados não prejudicarão a aplicabilidade da norma.

Encaminhadas por Preto, líder do prefeito na Casa, receberam votações favoráveis os vetos totais aos PLs 582/13, do Coronel Piccinini (PSB), que obriga os cinemas do município a legendar os filmes brasileiros, atendendo a pessoas com deficiências auditivas; 718/13, do Delegado Edson Moreira (PTN), que dispõe sobre instalação de banheiros públicos; 1037/14, do ex-vereador Wellington Sapão (PSB), que dá nome a uma pista de caminhada na Regional Barreiro; e 822/13, do Professor Wendel (PSB), propondo o fornecimento de desconto ou meia-porção, em restaurantes do município, a pacientes que se submeteram a cirurgia de redução do estômago.

Reapresentação da proposta

Em relação à última proposição, que segundo Professor Wendel já vigora em várias cidades, o autor do PL alegou ter conversado com o secretário de Governo, que o teria autorizado a empenhar-se na derrubada do veto, o que foi contestado por Preto. Segundo o líder do Governo, a matéria já é objeto de Ação de Inconstitucionalidade e a manutenção do veto foi expressamente recomendada pelo Executivo. Diversos vereadores encaminharam pela rejeição ao veto, por tratar-se de uma medida justa, inclusiva e alinhada com as políticas de combate à obesidade.  A oposição aproveitou para criticar o excesso de vetos aos projetos da Casa e o presidente Léo Burguês lembrou que, no Legislativo, a base não é obrigada a concordar sempre com o governo, e sim fazer valer os interesses da população.

Após a votação, na qual 20 dos 21 parlamentares necessários optaram pela derrubada e seis votaram pela manutenção, o veto acabou mantido. Diante da frustração do autor, que agradeceu o apoio dos colegas, Leonardo Mattos sugeriu a ele que reapresente a proposta no próximo ano, quando ela poderá ser melhor discutida.

Pinga-fogo

Além do ritmo das votações e a sucessão na presidência da Casa, outros assuntos foram abordados durante o pinga-fogo. Os vereadores Juninho Paim (PT) e Marcelo Aro (PHS) fizeram críticas à BHTrans, apontando respectivamente a falta de diálogo com a população antes de realizar alterações no tráfego dos bairros e os problemas relacionados ao trânsito e ao estacionamento de veículos em dias de jogos no Mineirão; Pelé do Vôlei (PTdoB) criticou os altos preços cobrados pelos ingressos nos jogos, que estão afastando os torcedores menos favorecidos;  Henrique Braga (PSDB) abordou o problema do abastecimento de água, pedindo maior atenção e carinho sobre a questão por parte da Copasa.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional