Plenário

Oposição quer mais diálogo antes de votar projetos polêmicos

Governo e oposição não chegam a acordo sobre operações urbanas e PL que reajusta ITBI e ISSQN

sexta-feira, 14 Novembro, 2014 - 00:00
Reunião plenária de sexta-feira (14/11) - Foto: Divulgação CMBH

Reunião plenária de sexta-feira (14/11) - Foto: Divulgação CMBH

Na última reunião plenária ordinária do mês de novembro, realizada nesta sexta-feira (14/11), vereadores da oposição afirmaram que a falta de quórum para a votação da pauta é responsabilidade da base de governo, que é maioria na Casa. De acordo com Arnaldo Godoy (PT), a bancada do PT não está nem mesmo fazendo obstrução, dado que a base governista não tem garantido a presença do número necessário de parlamentares para o início das votações. Arnaldo também criticou o fato de o governo não ter aceitado o acordo proposto pela oposição para o adiamento da votação de projetos polêmicos.

Entre as propostas sobre as quais a oposição cobra mais diálogo está o PL 1327/14, por meio do qual a Prefeitura propõe o aumento das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos” (ITBI) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Projetos que visam delegar à iniciativa privada os estacionamentos subterrâneos da capital, a operação dos estacionamentos rotativos Faixa-Azul, implantar a Operação Urbana Consorciada do Barreiro e alterar a Operação Urbana do Centro de Convenções também fazem parte da lista de propostas sobre as quais a oposição cobra mais diálogo antes que sejam colocadas em votação.

De acordo com Arnaldo Godoy, a alteração da Lei que dispõe sobre a Operação Urbana do Centro de Convenções permitiria que a edificação que está sendo construída para abrigar um hotel passasse a funcionar como um prédio residencial, abrindo um precedente para que outros empreendimentos da capital venham a demandar a mesma possibilidade.

Em relação à operação urbana do Barreiro proposta pela Prefeitura, o vereador Pedro Patrus (PT) criticou a falta de diálogo com a Câmara Municipal e com os vereadores. Segundo ele, o projeto foi objeto de apenas uma audiência pública, o que ele considera insuficiente, dados os impactos que o projeto trará para moradores, proprietários de terrenos e pessoas que trabalham e trafegam na região, caso seja aprovado.

Mobilidade na Rua Patagônia

O vereador Marcelo Aro (PHS) cobrou da BHTrans intervenções viárias que garantam segurança para motoristas e pedestres na Rua Patagônia, no Sion. Segundo ele, todas as semanas ocorrem graves acidentes de transito naquela região. O parlamentar afirmou que já enviou diversos ofícios à BHTrans pedindo soluções para o problema, além de já ter realizado uma audiência sobre o tema. No entanto, de acordo com ele, até o momento, nenhuma medida foi tomada para solucionar a questão.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional