CÂMARA MIRIM

Jovens parlamentares defenderam maior participação política

Das 17 proposições elaboradas e aprovadas pelos vereadores mirins, 10 foram selecionadas e entregues à Comissão de Participação Popular

quarta-feira, 19 Novembro, 2014 - 00:00
Cerimônia de encerramento da edição 2014 do programa Câmara Mirim recebeu centenas de estudantes. Foto: Mila Milowski/CMBH

Cerimônia de encerramento da edição 2014 do programa Câmara Mirim recebeu centenas de estudantes. Foto: Mila Milowski/CMBH

Em cerimônia de encerramento da edição 2014 do programa Câmara Mirim, na tarde desta quarta-feira (19/11), os pequenos vereadores celebraram a iniciativa, destacando o aprendizado e o envolvimento com o debate político na cidade. Das 17 proposições elaboradas e aprovadas pelo plenário de parlamentares mirins, as dez mais votadas foram entregues à Comissão de Participação Popular, que passa a apreciá-las a partir da próxima 6ª-feira (21/11). As propostas poderão tramitar na Casa oficialmente como projetos de lei ou indicação ao Executivo. Os vereadores mirins receberam seus diplomas pela conclusão da 7ª legislatura.

“Aprendi a gostar mais de política e entendi melhor como funciona. A política está presente em nossas vidas, querendo ou não”, afirmou o atual presidente da Câmara Mirim, Willian Junio (E.M. Anne Frank), de 14 anos. “O programa nos ensina a defender os nossos direitos e a acreditar na nossa participação”, completou o jovem parlamentar, ressaltando a responsabilidade do legislador ao atuar livremente na defesa de suas ideias e na aprovação das propostas que julgar melhores.

Com idades entre 12 e 14 anos, os vereadores mirins tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do parlamento municipal, elaborar e apreciar proposições, envolvendo diferentes temas de interesse para suas escolas representadas e para a cidade de forma ampla. Entre as principais propostas debatidas, estão a realização de cursos preparatórios para ingressar em escolas técnicas e a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os estudantes. Biblioteca aos finais de semana, reforço nas aulas de inglês e criação de novas ciclovias também entraram na pauta.

Participação Popular

“Um programa como esse, envolvendo tantos jovens no processo legislativo, cria uma perspectiva de renovação da política, da forma de se pensar, agir e fazer política”, destacou o presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Gilson Reis (PCdoB). “O resultado disso aponta para a construção de um novo caminho para a democracia brasileira”, completou o parlamentar, defendendo a formação política das crianças e jovens, a fim de garantir maior envolvimento da sociedade civil na esfera pública.

Representando a Mesa Diretora da Casa, o 2º secretário Veré da Farmácia (PTdoB) afirmou que “o foco do Câmara Mirim é a educação para a cidadania”, defendendo o empenho incondicional da Câmara Municipal em favorecer a aproximação entre a sociedade e o processo legislativo.

OP escolar

Secretário Municipal Adjunto de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa parabenizou o desempenho dos estudantes, afirmando que a atividade estimula a participação dos jovens nas questões de interesse coletivo. O gestor destacou o projeto Orçamento Participativo Escolar que está sendo desenvolvido em formato piloto em 18 escolas municipais, em que os alunos apresentam propostas de melhorias para a comunidade escolar, votam as medidas e podem desenvolver a mais votada com um orçamento de até R$ 20 mil.

Entenda o projeto

Realizado anualmente, desde 2008, o programa Câmara Mirim recebe alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas públicas municipais, na faixa dos 12 aos 14 anos. A cada edição, 41 estudantes são eleitos pelos colegas para ocupar o cargo de vereador mirim. Desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria Municipal de Educação, o projeto busca aproximar as crianças e os adolescentes do processo democrático e estimular seu envolvimento na vida política da cidade e das suas comunidades.

Ao longo do ano, os 41 pequenos vereadores eleitos se encontram mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem sobre cidadania, participação política e atuação do parlamento. Eles também têm a oportunidade de participar de audiências públicas simuladas e de discutir e votar, no Plenário da Câmara, projetos elaborados por eles mesmos.

Assista aqui à sessão na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional