TRANSPARÊNCIA

Relatório financeiro da CMBH foi apresentado em audiência aberta

Em audiência pública, na tarde desta terça-feira (21/10), a Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Municipal apresentou a prestação de contas da instituição referente às despesas de 2014. O relatório financeiro reúne previsão de despesas e execução orçamentária entre maio e agosto. Num compilado até o momento, já foram investidos 52% do orçamento previsto. Parlamentares pediram maior detalhamento dos gastos com serviços.

terça-feira, 21 Outubro, 2014 - 00:00

Em audiência pública, na tarde desta terça-feira (21/10), a Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Municipal apresentou a prestação de contas da instituição referente às despesas de 2014. O relatório financeiro reúne previsão de despesas e execução orçamentária entre maio e agosto. Num compilado até o momento, já foram investidos 52% do orçamento previsto. Diante do aumento nos gastos com publicidade, parlamentares pediram o detalhamento desse investimento. A reunião foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei 10645/13) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que determinam a apresentação das prestações de contas em audiência pública, a cada quadrimestre, tanto pela Câmara quanto pela Prefeitura.

De acordo com o relatório apresentado pelo chefe da Divisão de Gestão Financeira, Renato Goulart, até agosto de 2014, as despesas da instituição atingiram R$ 108 milhões, representando 52% do total fixado para o ano no valor de R$ 208,1 milhões. O gestor explicou que, anualmente, essa proporção nos gastos se repete, entendendo que as despesas ficam acumuladas para serem liquidadas no último quadrimestre, quando as ações são finalizadas.

Detalhamento

A despesa total está distribuída em cinco grandes grupos. O primeiro deles, “Custeio” (material de escritório, limpeza, manutenção, diárias, sentenças judiciais, etc), tem previsão orçamentária de R$ 8,5 milhões, dos quais foram executados R$ 3,7 milhões (aproximadamente 44%). Já o grupo de “Investimentos” (obras, equipamentos, mobiliários e outros materiais), que tem orçamento de R$ 17,3 milhões, apresenta execução, até então, de R$ 2,5 milhões, pouco menos de 15%. Nessa área, o principal investimento foi a aquisição de novo sistema de áudio e vídeo para equipar os plenários, salas, hall e corredores da Câmara. Também foi iniciada a instalação de um bicicletário próximo à entrada principal.

Para despesas com “Serviços” (consultoria, divulgação oficial, serviços de publicidade e propaganda, serviços de tecnologia de informação e outros serviços de terceiros/pessoa física), a previsão anual é de R$ 24,2 milhões, tendo sido gastos cerca de 54%, o equivalente a aproximadamente R$ 13 milhões entre janeiro e agosto de 2014. Os parlamentares cobraram o detalhamento desses gastos, sobretudo das despesas com publicidade e propaganda, como quais foram as peças veiculadas e quais veículos receberam os anúncios.

Serviço público

Tendo um limite fixado no valor de R$139,3 milhões para o ano, a despesa com “Pessoal” somou até o mês de agosto R$ 79,4 milhões (57%) para remuneração dos servidores e parlamentares, assim como encargos patronais, benefícios previdenciários e auxílios. Já os dados de “Terceirização” (locação de mão de obra e outras despesas de pessoal terceirizado), com previsão para o ano no valor de R$ 18,8 milhões, registraram investimento de R$ 9,3 milhões nos primeiros oito meses do ano, representando quase 50% do montante.

Participaram da audiência os vereadores Adriano Ventura (PT), Coronel Piccinini (PSB), Pedro Patrus (PT) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV).

Confira a apresentação da CMBH referente às despesas executadas no 2º quadrimestre de 2014

Confira as prestações de contas do 1º quadrimestre e dos anos anteriores

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional