AUDIÊNCIA PÚBLICA

Inclusão e atendimento a alunos com deficiência serão temas de debate

Encontro resultou da aprovação e fusão de dois requerimentos do vereador Leonardo Mattos

segunda-feira, 27 Outubro, 2014 - 00:00
Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo é uma das instituições convidadas para a audiência pública

Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo é uma das instituições convidadas para a audiência pública

A atenção dispensada às escolas municipais de ensino especial e a política de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares serão temas de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido pelo vereador Leonardo Mattos (PV), o encontro reunirá representantes do Executivo, especialistas, pais e interessados para debater a atuação dessas instituições, além dos prós e contras de ambos os modelos em diferentes situações. A audiência será nesta quarta-feira (29/10), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros.

A audiência pública é resultante da aprovação de dois requerimentos de Leonardo Mattos à Comissão de Educação, considerados complementares pelos vereadores. O primeiro, aprovado em setembro, teve como objetivo avaliar e debater a atenção do poder público às escolas especiais, cuja permanência e disponibilização como opção de atendimento a alunos com deficiência são defendidos por diversas famílias e especialistas, além de conhecer as experiências e os posicionamentos das pessoas envolvidas. No mesmo sentido, o segundo requerimento solicitava o debate de aspectos importantes do processo de inclusão desses alunos na rede regular de ensino.

Dessa forma, a audiência irá debater não apenas a questão da permanência e do subsídio às escolas especiais, mas também o papel e a formação do auxiliar de inclusão na rede regular de ensino e a fiscalização do processo inclusivo de deficientes. Também serão postos em discussão o aprendizado e o desenvolvimento desses alunos, tanto nas escolas especiais quanto na rede regular de ensino, de modo que os críticos e os defensores das duas modalidades troquem argumentos e experiências sobre ambas as práticas educativas.

Convidados

Para participar do debate, são aguardados os secretários municipais de Governo, Josué Costa Valadão, e de Educação, Sueli Maria Baliza Dias; a coordenadora municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, Maria Cristina Abreu Domingos Reis; a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gilmara Costa de Morais Castro; o defensor público da Defensoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho; a promotora de justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, Laís Maria Costa Silveira; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia de Oliveira.

Também foram convidadas as diretoras da Escola Municipal de Ensino Especial do Bairro Venda Nova, Jocie Silva Cunha; da Escola Municipal Santo Antônio, Karla Ramayana Drummond, da Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, Maria do Carmo de Oliveira e Souza, e do Centro de Educação Especial (Inaplic), Maria das Graças de Carvalho Noronha; a coordenadora do Grupo Por uma Inclusão Humanizada e Autismo Intervenção MG, além da mãe de aluno Maria Aparecida Corrêa Lopes.

A audiência é aberta à participação de qualquer pessoa interessada e pode ser acompanhada ao vivo pelo portal da CMBH, por meio da opção TV Câmara, localizada na coluna à esquerda.

Superintendência de Comunicação Institucional