FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Servidores questionam reclassificação de risco dos centros de saúde

Classificação de risco é utilizada para a concessão de abono em diversas unidades

quarta-feira, 10 Setembro, 2014 - 00:00
Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Nilton, debateu abono com servidores e representantes da Prefeitura

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Nilton, debateu abono com servidores e representantes da Prefeitura

Dificuldade de acesso, infraestrutura precária, agressões e ameaças por parte de usuários, exposição a assaltos e tiroteios fazem parte da realidade vivida por funcionários da maioria dos centros de saúde da capital. Insatisfeitos com a reclassificação de risco, que reduzirá o valor do abono em diversas unidades, dezenas de profissionais compareceram à audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (10/9). Com o objetivo de evitar as perdas, o requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros) vai solicitar a suspensão da implantação da medida e a revisão de alguns critérios adotados, buscando um novo entendimento entre as partes.

Requerente e presidente da Comissão, Dr. Nilton lembrou a audiência promovida no último dia 27/5, a pedido de funcionários e usuários, que esclareceu os critérios de classificação de risco dos centros de saúde do Município, que vai de A a D, considerando a distância da região central e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) da área onde se localiza. A classificação, por sua vez, determina o valor do abono pago pela Prefeitura para incentivar a fixação dos profissionais às unidades mais problemáticas, onde a alta rotatividade compromete a qualidade do atendimento e a relação de confiança entre a equipe e os usuários.

Recentemente, uma comissão técnica criada pela Prefeitura com este fim realizou uma revisão na classificação dos postos, com base em novos critérios de avaliação de riscos e condições de trabalho. A proposta resultante dos estudos é contestada pelos trabalhadores que terão o valor do abono reduzido e se sentem injustamente penalizados pelas supostas melhorias estruturais e no perfil da população atendida, que alteraram a classificação da unidade à qual estão vinculados.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, assim como dezenas de servidores de diferentes centros de saúde da capital que compareceram à audiência expuseram sua insatisfação com as alterações propostas, já que na maioria das unidades que tiveram a classificação rebaixada não foram observadas mudança nos critérios básicos, como distância e o IVS. Os servidores relataram as situações vividas no dia a dia e cobraram maior valorização das funções e da carreira de todos os membros das equipes, com a extensão do benefício aos Agentes de Controle de Endemias (ACEs), Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e técnicos de enfermagem, além da isonomia e da incorporação do abono ao salário.

Prefeitura admite revisões

A gerente de Vigilância em Saúde e Informação da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Tereza Oliveira, e a representante do Sindicato dos Odontólogos na comissão técnica que elaborou a nova tabela, Heloísa Despinoy, explicaram as alterações propostas nos critérios de classificação e garantiram que a medida não visa a economia de recursos, já que o número de servidores beneficiados pela reclassificação supera o número de prejudicados, aumentando os gastos do município. Além disso, foi acordado que nenhuma unidade se deslocará mais de um nível na classificação, evitando alterações expressivas no valor do abono.

A gerente informou ainda a criação do nível C2, intermediário entre C e D, com a finalidade de evitar maiores discrepâncias entre os valores que passarão a ser recebidos pelos profissionais. “Em cerca de 50% das unidades a reclassificação foi decrescente, aumentando o valor do abono; 40% não sofrerão alteração e apenas 10% subiram da classificação D para C2, reduzindo o valor do adicional”, assegurou Tereza, afirmando que a implantação das alterações previstas na nova tabela será escalonada, de forma a amenizar os impactos no caixa do município.

Heloísa Despinoy confirmou o risco de aumento dos pedidos de transferência dos profissionais para unidades onde o abono é maior, e admitiu a possibilidade de reavaliações pontuais de algumas unidades e situações, com vistas a uma maior aproximação dos critérios utilizados com a realidade de cada local, vivenciada no dia a dia pelos funcionários. Integrante da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, a conselheira Kátia Valéria se comprometeu a encaminhar as demandas à Mesa Diretora do órgão.

Suspensão da medida

Considerando a audiência bastante produtiva, devido ao alto comparecimento e participação dos interessados, Dr. Nilton afirmou que irá encaminhar, por meio da Comissão, solicitação de suspensão da implantação do novo modelo e a reativação da comissão de estudos, possibilitando novas rodadas de diálogo e negociação até que se chegue a um consenso entre as partes. Segundo o vereador, que já atuou como médico e gestor na rede pública municipal de saúde, a dissensão entre a Prefeitura e os funcionários prejudica o usuário final, já que a atuação das equipes de Saúde da Família envolve planejamento, acompanhamento e a criação de vínculos de confiança com a população atendida.

O parlamentar salientou ainda que a medida vai de encontro à própria política de saúde da Administração Municipal, que prevê a valorização de todos os funcionários e integrantes das equipes. Fazendo coro com os servidores, Dr. Nilton defendeu uma remuneração digna no lugar do sistema de prêmios e abonos, conferindo maior segurança e estabilidade aos trabalhadores, além de melhores condições de trabalho, como forma de incentivar a permanência das equipes e a qualidade do serviços prestados.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional