Saiba como funciona o painel eletrônico do Plenário

Quem acompanha as reuniões plenárias pelas galerias já está acostumado a ver no painel eletrônico o resultado das votações e o registro de presença dos parlamentares. O que muita gente não sabe é que o trabalho para que os cidadãos tenham acesso de forma transparente e em tempo real às informações das atividades legislativas tem início bem antes de cada reunião.

Faltando uma hora para o começo da reunião, servidores da Seção de Apoio ao Plenário (Secple) iniciam a inserção manual no sistema de votação das informações relativas às proposições legislativas em pauta. O quórum mínimo para aprovação das proposições, o turno da votação, o tipo de voto - se nominal ou simbólico -, entre outros dados exibidos no painel são cadastrados no sistema por um dos cinco servidores da Secple. É a partir dessas informações que o sistema calcula e exibe no painel eletrônico se a proposição foi aprovada, rejeitada ou se a votação foi prejudicada por falta de quórum.

Relatórios emitidos pelo sistema digital também são anexados a cada proposição legislativa. Nesse documento, constam informações exibidas pelo painel durante a apreciação das proposições, como o resultado da votação, o número de presentes e a totalização dos votos. O relatório é assinado pelo presidente e pelo secretário da Câmara.

Pinga-fogo

O painel eletrônico também garante acessibilidade às informações do pinga-fogo. Sempre que um parlamentar faz uso da palavra, essa informação é registrada pelo sistema, que pode, além de exibir no painel, emitir um relatório em que constam, entre outras informações, o número de vezes em que cada vereador usou o microfone, o tempo que ele teve para fazer uso da palavra e o fundamento regimental que lhe garantiu o direito à fala. Esse recurso é útil para dirimir dúvidas a respeito de quem ainda pode expressar-se na reunião, tendo em vista os critérios estabelecidos no Regimento Interno da Câmara, que disciplina uso da palavra.

A aferição das presenças dos vereadores em plenário também é feita pelo sistema que controla o painel eletrônico. A partir de 14h30, os vereadores já podem registrar presença nas reuniões plenárias ordinárias por meio dos terminais biométricos espalhados pelo Plenário Amynthas de Barros. Além disso, cada vez que é solicitada a verificação do quórum, o painel é zerado e os parlamentares iniciam nova marcação. Ao final da verificação, o resultado é exibido no painel. O sistema permite, ainda, que seja emitido um relatório de presença dos vereadores que, após ser assinado pelo presidente e pelo secretário, é encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos (Dirreh).

Segurança

Para evitar acessos estranhos ao sistema de votação, o computador usado na operação do painel eletrônico é exclusivo e não está conectado nem à rede interna da Câmara, nem à Internet. Outra medida adotada para garantir a segurança do sistema de votação, é a varredura de todo dispositivo portátil de armazenamento de dados que venha a ser conectado ao computador. O procedimento é realizado pela Coordenadoria de Informática (Cooinf) antes que pendrives e outros dispositivos similares sejam acoplados ao microcomputador. Isso garante que o sistema não será exposto a perigos indesejados quando houver a exibição de vídeos e fotografias no painel eletrônico.

Transparência

O chefe da Secple, Lucas Leal, explica que “o objetivo do painel é garantir a maior transparência possível para os cidadãos e para os próprios vereadores, uma vez que, por meio dele, todas as informações relevantes da reunião são exibidas em tempo real”.

Lucas também explica que dois servidores da Secple ficam responsáveis diretamente pela operação do painel a cada reunião plenária. Mensalmente, é produzida uma escala de trabalho que distribui as funções e datas em que cada integrante da seção deve ficar responsável por operar o painel. “A escala é feita para que todos os servidores aprimorem suas habilidades em todas as funções, de forma que eles estejam aptos a desempenhar todas as atividades com excelência”, assegura Lucas.

Superintendência de Comunicação Institucional