Plantio e proteção de áreas verdes são temas de projetos

Propiciar sombra, purificar o ar, produzir flores e frutos, atrair os passarinhos, reduzir o impacto das chuvas e embelezar as cidades são apenas alguns dos benefícios trazidos ao homem pelas árvores. Lembradas no último domingo (21/9) pela passagem do seu dia, o plantio e a preservação dessas criaturas tão generosas e maltratadas pelo progresso e pela urbanização são objetos de diversos projetos em tramitação na Câmara de BH.

Além de todos os benefícios mencionados, as árvores possuem importante papel no equilíbrio da temperatura nas grandes cidades, mitigando os efeitos da “ilha de calor” que se forma sobre os centros urbanos, quase inteiramente revestidos de cimento e asfalto, contribuindo ainda para o balanço hídrico. Dessa forma, a arborização é essencial a qualquer planejamento urbano que valorize o progresso sustentável, a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente em tempos de aquecimento global.

Buscando ampliar e proteger as árvores de Belo Horizonte e conscientizar a população de sua importância, tramitam na Câmara Municipal diversos projetos de lei de autoria de vereadores, propondo e instituindo medidas e programas de plantio e preservação de espécimes nas vias públicas, praças e terrenos particulares, no intuito de tornar a capital mineira novamente merecedora do apelido de Cidade Jardim.

Incentivo ao plantio

Plantar uma árvore a cada carro vendido é a ideia do PL 1205/14, de Veré da Farmácia (PTdoB). Voltado a concessionárias, agências e lojas de veículos, o texto prevê a concessão do Selo Roda Verde às empresas participantes, que deverão plantar os espécimes em locais indicados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). No mesmo sentido, o PL 1143/14, do Bispo Fernando Luiz (PSB), que institui programa referente à emissão de gases veiculares de efeito estufa, inclui o plantio de árvores entre as medidas compensatórias.

Em 1º turno, tramita nas comissões o PL 93/13, de Leonardo Mattos (PV), que cria a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins. Entre outras medidas, o texto prevê a cessão de mudas gratuitas de plantas ornamentais, árvores frutíferas e de grande porte ao cidadão que se dispuser a plantá-las na calçada ou recuo frontal de seu imóvel, ficando responsável por sua manutenção.

Proteção e preservação

Também com vistas à ampliação e manutenção das áreas verdes da cidade, Mattos assina ainda o PL 89/13, que institui e dispõe sobre o funcionamento da Operação Urbana Simplificada Verde Remanescente pela atenção e proteção às áreas de cobertura vegetal de domínio privado remanescentes no Município.

De autoria de Jorge Santos (PRB), o PL 470/13 dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e o estímulo à sua preservação, regulamentando o corte, a poda e o transplantio, prevendo a substituição de espécimes suprimidas e determinando medidas de proteção a todas as árvores da cidade.

No intuito de promover o cuidado e o carinho da população com as árvores da cidade a partir do conhecimento das espécimes com as quais convivemos, o PL 379/13, da vereadora Elaine Matozinhos  (PTB), prevê a afixação de placas contendo informações sobre sua origem e características. As matérias aguardam votação do plenário em 1º turno.

Outras propostas

Aguardam apreciação do Plenário  em 1º turno os PLs 218/13, que altera a Lei nº 6.314/93 que “Dispõe sobre a instituição, no Município de Belo Horizonte, de Reserva Particular Ecológica, por destinação do proprietário”; 657/13, que cria o “Programa Pró-jardim” - cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinado à formação de adolescentes; 502/13, que institui no Executivo Municipal o Programa “Vigilantes do Meio Ambiente”, autoriza convênios e dá outras providências; 475/3, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa; e 580/13, que destina recursos obtidos com a alienação de bens imóveis municipais para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes no Município.

Nas comissões, tramita o PL 1129/14,que propõe a instituição do Código Ambiental do Município de Belo Horizonte, regulando as relações entre o poder público, as instituições e os cidadãos de forma a garantir o desenvolvimento sustentável, incluindo a proteção às árvores da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional