POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

Câmara de BH oferece serviço de emissão de carteira de identidade

Parte do Núcleo de Cidadania, posto também oferece atestado de antecedentes criminais

terça-feira, 30 Setembro, 2014 - 00:00
Parte do Núcleo de Cidadania, posto também oferece atestado de antecedentes criminais - Foto: Divulgação CMBH

Parte do Núcleo de Cidadania, posto também oferece atestado de antecedentes criminais - Foto: Divulgação CMBH

Pessoal, intransferível e indispensável, ela contém informações importantes sobre o cidadão, como nome, data de nascimento, filiação, foto, assinatura e impressão digital. Amplamente utilizada, a carteira de identidade ou RG é o documento nacional de identificação civil do brasileiro, que deve portá-la em quaisquer situações em seu cotidiano. Assim, buscando facilitar a rotina da população, a Câmara Municipal de Belo Horizonte possui um Posto de Identificação, onde é possível retirar a 1ª ou 2ª via da carteira de identidade, em cinco dias úteis.

Criado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Posto de Identificação, que faz parte do Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, atende, em média, mil pessoas mensalmente. O munícipe pode retirar, gratuitamente, a 1ª via da carteira de identidade. Já a 2ª via, que também é emitida no posto, custaR$ 26,38, podendo ser paga nos bancos do Brasil, Mercantil, Bradesco, Itaú e Agências dos Correios e Lotéricas. Outro serviço oferecido pela unidade é o atestado de antecedentes criminais. O horário de funcionamento do posto é de 8h às 16h.

Luisa Chaves, 19 anos, estudante de Arquitetura em Viçosa, procurou a Câmara para tirar a 2ª via de sua carteira de identidade, já que na 1ª a foto está muito antiga. A jovem precisou renovar o documento para tirar o passaporte. Marcos Vinicius dos Santos (na foto à direita), 50 anos, que trabalha na área de Comunicação da UFMG, já tinha tirado o RG no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal e, desta vez, trouxe as filhas. A menina Isadora Pinheiro, de 9 anos (na foto, ao lado do pai), já entende muito bem a necessidade do documento:  “Ande vou, preciso da carteira. Agora, vou viajar para a Disney, mas, no hospital, também, já estão começando a me pedir”.

 

Atendimento

Devido ao grande número de pessoas que procuram o posto da Câmara para a confecção de carteiras de identidade,  por determinação da Polícia Civil, são atendidas, por meio de senhas, somente 40 pessoas por dia.

Documentos necessários

Conforme orienta a chefe do Posto de Identificação, Cláudia Sales Enedino (à esquerda na foto), caso a pessoa seja casada ou viúva, é necessária a apresentação de certidão de casamento original. Se separada, desquitada ou divorciada, ela deverá apresentar certidão de casamento original, com averbação da separação, desquite ou divórcio. Se a pessoa for solteira, deverá portar certidão original de nascimento, sendo aceitas certidões xerocadas somente autenticadas em Cartório de Notas, desde que estejam legíveis.

Para fazer a identidade, o cidadão também terá que levar ao posto duas fotos 3 x 4, iguais e recentes, com 60% do rosto, não podendo estar de perfil, sorrindo, de meio corpo, nem podendo constar data. As fotos também não devem ser tiradas usando camiseta, camisa de time de futebol ou blusa tomara que caia. O fundo das fotos deve ser neutro.

Menores de 16 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais, e documentados. Caso tenha nascido no exterior, a pessoa deverá portar certidão original traduzida e transcrita, mas, nesse caso, a carteira de identidade só poderá ser confeccionada na Sede-Identificação, à Avenida Augusto de Lima, 1833, no Barro Preto.

Núcleo de Cidadania

Criado em 2001 e contribuindo para o bem-estar social e a promoção da cidadania, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal é referência para diversos municípios de Minas e de outros estados.

Sediado no prédio da Câmara, na Avenida dos Andradas 3.100, Bairro Santa Efigênia, o Núcleo oferece, ainda, outros serviços, como Juizado de Conciliação, Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor), Sine (Sistema Nacional de Empregos), Refeitório Popular, Internet Popular e Penas Alternativas.

Superintendência de Comunicação Institucional