Em reunião tumultuada, apreciação de projetos polêmicos é adiada

Requerimentos, recursos, questões de ordem, divergências de interpretação do Regimento Interno, momentos tumultuados e suspensões temporárias da reunião marcaram a 10ª plenária de agosto, realizada nesta quinta-feira (14/8). Após apreciação do veto que sobrestava a pauta e a leitura dos requerimentos de preferência, vereadores da oposição se queixaram da priorização e da votação de projetos do Executivo sem o devido debate. A condução da reunião e a atitude de alguns parlamentares foram alvos de protestos e denúncias de ambas as partes. Após quase cinco horas, a reunião foi encerrada por falta de quórum.

Dispensando o pinga-fogo e partindo diretamente para a apreciação dos projetos em pauta, os vereadores mantiveram o veto ao PL 924/13, do vereador Professor Wendel (PSB), que dá nome de Praça Paulo Paiva ao espaço livre localizado sobre o túnel da Lagoinha. De acordo com a justificativa do prefeito, além de não ter sido corretamente delimitado no projeto, o espaço não cumpre os requisitos para ser considerado como praça.

Na sequência, foram apresentados diversos requerimentos solicitando alteração da ordem dos demais itens da pauta, que por sua vez foram alvos de recursos, que alegaram a priorização de projetos do Executivo e a insuficiência de debates sobre as matérias. Questões de ordem e divergências de interpretação do regimento na condução dos procedimentos chegaram a provocar bate-bocas entre os parlamentares.

Oposição quer mais informações

Diante da polêmica, o líder do governo na Casa, vereador Preto (DEM), solicitou a suspensão da apreciação dos PLs 1053/14 e 932/13, ambos do Executivo, que dispõem respectivamente sobre a permuta de uma rua no Barreiro e a extinção de créditos tributários mediante dação de bens ao município, sendo este em 2º turno. A suspensão foi recorrida pela oposição, que alegou o desejo de votar e derrubar as matérias. Segundo os parlamentares, o texto não explicita qual será o objeto da permuta e nem como foi determinado o valor do terreno. O requerimento prevaleceu e os PLs não foram apreciados.

Item seguinte da pauta, o PL 1108/14, do Executivo, também em 2º turno, que autoriza descontos e parcelamento de dívidas para com o município gerou mais discórdias entre a base e a oposição, cujos requerimentos para votação em destaque de artigos e parágrafos foram prejudicados por requerimento de Preto, que solicitou sua votação em bloco. De acordo com os parlamentares, trata-se de matéria complexa que exige maior transparência sobre cada um de seus dispositivos, esclarecendo os montantes envolvidos, os beneficiários e o impacto financeiro da medida.

Por fim, após muita discussão e diversos pedidos de verificação de quórum, a reunião foi encerrada; insatisfeitos, vereadores da base e da oposição declararam que irão solicitar a apuração dos episódios mais controvertidos. As proposições em pauta foram transferidas para a próxima reunião, que será na segunda feira (18/8).

Superintendência de Comunicação Institucional