Comissão aprova debate sobre presença de doulas em maternidades de BH

A permissão da presença de doulas nos hospitais, maternidades e casas de parto de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 810/13, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de BH. O requerimento, assinado pelo vereador Doutor Sandro (PROS), foi aprovado na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento desta terça-feira (19/8). Projeto que visa à prevenção do contágio de doenças transmissíveis em profissionais de salões de beleza também recebeu aprovação da Comissão.

De acordo com o grupo Doulas do Brasil, desde que os partos foram delegados à esfera médica e a equipes profissionais, embora proporcionem maior segurança técnica, o bem estar físico e emocional da parturiente muitas vezes é deixado de lado. Essa lacuna pode e deve ser preenchida pela doula, ou acompanhante do parto, que se encarrega de suprir essa demanda afetiva, que não cabe a nenhum outro profissional dentro do ambiente hospitalar.

A doula acompanha a mulher desde antes do parto, ajudando-a a se preparar física e emocionalmente. Durante o parto, ela funciona como uma interface, explicando os termos médicos, os procedimentos hospitalares e atenuando a eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulneráveis da vida da mulher. A doula pode ainda ajudar a parturiente a encontrar posições mais confortáveis, respirar corretamente e ajudar a aliviar as dores, por meio de massagens e outras técnicas naturais, além de oferecer apoio no período de pós-parto, especialmente em relação à amamentação e cuidados com o bebê.

O PL 810/13 autoriza a presença de doula escolhida livremente pela parturiente nas maternidades e hospitais da cidade, sem prejuízo da presença do acompanhante, já prevista na legislação, e sem custos adicionais. Para debater a questão, a Comissão reunirá representantes da Prefeitura, diretores de hospitais e especialistas no próximo dia 2 de setembro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes.

Prevenção da hepatite

Os vereadores aprovaram ainda o parecer favorável do relator ao PL 1058/14 em 1º turno. O projeto altera a Lei 10.090/11, que determina a afixação de cartazes em salões de beleza contendo medidas profiláticas contra a hepatite. A proposta prevê, além do fornecimento de informações sobre o uso e a esterilização de materiais, o uso de máscaras e luvas de proteção pelos profissionais durante o atendimento. De acordo com o relator, o risco "inegável" da contaminação por hepatite e outras doenças transmissíveis durante o manuseio dos instrumentos utilizados na prestação do serviço justificam e recomendam a aprovação da matéria.

Assista aqui à reunião na íntegra.