Balanço Comissão de Educação

Gestão de recursos nas caixas escolares entrou na pauta em 2014

Preservação do patrimônio cultural e lazer na Vila São Tomaz também estiveram em foco

quinta-feira, 10 Julho, 2014 - 00:00
Comissão discutiu melhorias na educação da capital (Foto: Grazielle Souza/Portal PBH)

Comissão discutiu melhorias na educação da capital (Foto: Grazielle Souza/Portal PBH)

Problemas no repasse de verbas para as escolas, preservação do patrimônio cultural e estrutura de lazer nas obras do Vila Viva estão entre os temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no 1º semestre de 2014. Em seis audiências públicas, os parlamentares receberam representantes da sociedade civil e da Prefeitura para discutir mudanças e soluçõespara os problemas verificados.

Preocupados com as mudanças no modelo de desembolso financeiro aplicado pela Prefeitura na Educação, professores e diretores das escolas municipais, responsáveis pela gestão dos recursos enviados às caixas escolares, procuraram o Legislativo para debater o tema. Em audiência pública (23/4), a comunidade escolar acusou dificuldades no planejamento e na execução dos projetos pedagógicos, em razão da irregularidade e insuficiência no repasse das verbas.

Criadas pela Resolução nº 1/2008 da Secretaria Municipal de Educação, as caixas escolares recebem recursos públicos da Prefeitura para atendimento de demandas pedagógicas e administrativas, manutenção e ampliação do prédio e equipamentos, entre outas finalidades. “O problema é que, nos últimos tempos, as verbas vêm a conta-gotas. Não sabemos quanto, nem quando os recursos irão chegar. Tenho uma demanda para compra de material, mas não sei se posso priorizar, pois não sei se terei novos recursos no mês seguinte”, afirmou, na oportunidade, a professora Atil Peixoto Rosa, diretora da E.M. Lídia Angélica (Itapuã, Pampulha). Os gestores alertaram para a urgência em se estabelecer uma forma regular de repasse das verbas, cobrando da PBH que informe a periodicidade e a data de crédito, assim como os valores a serem repassados às escolas.

Patrimônio cultural

Plano de mudanças nos parâmetros urbanísticos de Belo Horizonte apresentado pela Prefeitura tem preocupado especialistas e moradores de todas as regiões da cidade. Temendo que as alterações coloquem em risco o patrimônio cultural da cidade guardado pelas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), associações de bairros e urbanistas participaram de audiência pública (7/5) no Legislativo para pedirinformações da Prefeitura.

Dentre as principais alterações propostas estaria a supressão de ADEs como a da Savassi (foto), da região Hospitalar e do Polo da Moda, para a criação de uma área conjunta, a ADE da Avenida do Contorno, prevendo mudanças nos coeficientes de aproveitamento do solo e taxa de permeabilização. Os parlamentares destacaram que as mudanças previstas nos limites de edificação, especialmente na Avenida do Contorno, podem causar prejuízos culturais, históricos, econômicos e ambientais.

Esporte e lazer

Também o acesso à infraestrutura de esporte e lazer foi tema de debate na comissão. Em audiência pública (19/2), os parlamentares receberam moradores da Vila São Tomaz (regional Norte) que reivindicavam a instalação de um campo de futebol na comunidade. Situada às margens do ribeirão Pampulha, a vila está sendo atendida pelo Programa Vila Viva para requalificação urbana em atenção, principalmente, às inundações sofridas nos períodos chuvosos. Entre as melhorias, o programa prevê a construção de uma quadra poliesportiva. Os moradores cobraram alterações no projeto urbanístico, de forma a adequar as obras aos reais interesses e necessidades da comunidade.

Insatisfeitos com o projeto original, os moradores afirmaram que a demanda seria por um campo de futebol, ressaltando o elevado número de equipes e escolinhas de futebol. A Prefeitura explicou que a proposta é inviável porque a instalação de um campo com dimensões oficiais levaria ao aumento da área inundável na Vila, implicando na remoção de mais famílias. Ainda, o novo campo poderia representar problemas para a contenção da água das chuvas.

A partir de depoimentos dos moradores, de que haveria outros lotes disponíveis no bairro aptos a receber o campo, a Câmara Municipal disponibilizou uma equipe técnica para visitar a comunidade e avaliar o projeto da PBH e a possibilidade de construção de um campo.

Tecnologia

Buscando aprofundar o debate sobre inclusão digital e acesso público à internet, a comissão recebeu representantes da Prodabel, a Empresa de Informática e Informação da Prefeitura de Belo Horizonte, em audiência pública (2/4). A reunião discutiu propostas para ampliar os espaços públicos cobertos pela disponibilização gratuita do sinal de internet sem fio (wi-fi). Entre as propostas, foi considerada a liberação do sinal nas escolas municipais, deixando livre o acesso para uso comunitário nas ruas do entorno.

Saiba mais sobre a comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional