Equipe de assessoramento atua nos bastidores da reunião plenária

É comum assistir a uma reunião de plenário e sair sem entender os papeis desempenhados ali. Quem compõe a mesa? O que fazem o presidente e o secretário? Quem são os funcionários dentro do plenário acompanhando a reunião? Sentada ao fundo, próxima ao painel eletrônico, uma equipe de servidores da Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões (DIVAPC) auxilia os parlamentares na execução dos trabalhos.

“O nosso papel é ser um repositório de informações para os vereadores. Tirar suas dúvidas e esclarecer questões regimentais”, afirma o chefe da DIVAPC, Otávio Andrade. Vinculadoà Diretoria do Processo Legislativo (DIRLEG), o setor reúne servidores com grande conhecimento técnico da prática legislativa, envolvendo tanto a tramitação dos projetos e requerimentos, quanto o desenvolvimento das reuniões em plenário e nas comissões.

Composição da Mesa

A Mesa Diretora da Casa é composta por seis parlamentares: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários. Conforme o Regimento Interno, apenas presidente e secretário-geral têm funções a desempenhar durante a reunião plenária. Os demais são seus substitutos regimentais em caso de ausência ou impedimento.

Na impossibilidade dos membros titulares da Mesa conduzirem a reunião, outro vereador poderá assumir a função. O parlamentar que preside é responsável pela administração dos trabalhos e responde pela concessão ou não do uso da palavra, das questões de ordem e apreciação de requerimentos. É o presidente quem abre e encerra a reunião, cada votação e o processo de verificação de quórum. Sua presença conta para efeito de quórum, mas não permite participar das votações, apenas em caso de empate.

Já o parlamentar que atua como secretário durante a reunião deve fazer a leitura dos projetos, proposições e requerimentos em pauta. Também o secretário é responsável pela inscrição dos oradores (parlamentares que desejem utilizar a tribuna) e pelo registro das presenças.

Assessoramento ao Plenário

Durante as plenárias, a equipe da DIVAPCestá presente e é responsável por diferentes atividades: dois servidores operam o painel eletrônico e conferem, em tempo real, os registros das presenças, os votos e o tempo de fala dos vereadores; há também um servidor diretamente responsável pela orientação ao presidente da reunião, oferecendo a perspectiva regimental para as decisões a serem tomadas por ele; outro membro do corpo técnico garante assessoramento ao secretário. Ainda, são disponibilizados servidores para atendimento aos demais parlamentares e recebimento de requerimentos durante a reunião.

Junto à equipe da DIVAPC, também acompanham a reunião um técnico para redação da ata, representantes da DIRLEG e da Superintendência de Comunicação Institucional (SUPCIN). Otávio Andrade explica que, em determinadas ocasiões, a reunião conta ainda com a presença de consultores especializados da Divisão de Consultoria Legislativa (DIVCOL), para dúvidas relativas ao tema dos projetos em análise, como no caso de peças orçamentárias.

“Para atender os parlamentares, precisamos conhecer profundamente as normas e a interpretação dada a elas, mantendo a coerência na aplicação do regimento”, completa Andrade, lembrando também a importância de estarem atentos e familiarizados com os projetos de lei em pauta. “Antes de cada reunião, a equipe analisa as emendas e os requerimentos relativos a cada PL, organizando a ordem de votação que será repassada à mesa durante a plenária”, explica.

Atendimento

Andrade anuncia que a partir deste semestre será implantado novo sistema para assessoramento on-line. Os parlamentares poderão enviar suas dúvidas e pareceres sobre cada PL via e-mail para a DIVAPC. Dessa forma, o texto será analisado tecnicamente antes de ser protocolado. “É nosso interesse estar cada vez mais próximos dos vereadores e assessores dos gabinetes. A DIVAPC está aberta às demandas”, garante o chefe da divisão.

Superintendência de Comunicação Institucional