PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH

Prefeitura apresentará metas fiscais do 1º quadrimestre

Audiência pública é exigência legal e a população pode acompanhar a destinação dos gastos

sexta-feira, 23 Maio, 2014 - 00:00
Prefeitura apresentará metas fiscais do 1º quadrimestre

Prefeitura apresentará metas fiscais do 1º quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiência pública na próxima quinta-feira (29/5), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014 pelo Executivo, por meio de relatório técnico, com apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município. Aberta a qualquer cidadão interessado e representantes da sociedade civil, a reunião é uma oportunidade de participação democrática.

O Poder Executivo geralmente demonstra o desempenho de suas áreas de resultado, que se originaram do Plano de Governo apresentado à população. Nas 12 Áreas de Resultado, a Prefeitura elegeu 40 Projetos Sustentadores, com objetivos específicos, população beneficiada, resultados esperados, prazo definido para sua total implantação, metas físicas e órgãos e equipes envolvidas na sua execução.

A prestação de contas é realizada regularmente na Câmara Municipal em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei 9.963/10) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Superintendência de Comunicação Institucional