EDUCAÇÃO

Diretores denunciam problemas no repasse de verbas ao caixa escolar

Gestores das escolas acusam irregularidade e insuficiência no repasse

quarta-feira, 23 Abril, 2014 - 00:00
Audiência pública debateu problemas no repasse de verbas ao caixa escolar. Foto: Mila Milovski/CMBH

Audiência pública debateu problemas no repasse de verbas ao caixa escolar. Foto: Mila Milovski/CMBH

Mudanças no modelo de desembolso financeiro aplicado pela Prefeitura têm causado transtornos e preocupação entre professores e diretores das escolas municipais, que acusam dificuldades no planejamento e na execução dos projetos pedagógicos, em razão da irregularidade e insuficiência no repasse das verbas. O tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/4).

Presidente da Comissão e autor do requerimento para realização da audiência, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) afirmou que “não temos a pretensão de sair daqui com a solução, mas enviar uma mensagem ao Executivo, de que as coisas não estão afinadas, que há problemas”, alertou o parlamentar, lamentando a ausência dos secretários municipais de Educação, Sueli Maria Baliza Dias, e de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Costa Grego, que haviam sido convocados para a reunião.

Repasse de verbas

As caixas escolares são associações privadas, sem fins lucrativos, compostas por servidores, pais e responsáveis dos alunos e qualquer pessoa interessada em contribuir com os trabalhos da instituição. Criadas pela Resolução nº 1/2008 da Secretaria Municipal de Educação, as caixas recebem recursos públicos da Prefeitura para atendimento de demandas pedagógicas e administrativas, manutenção e ampliação do prédio e equipamentos, entre outas finalidades.

“O problema é que, nos últimos tempos, as verbas vêm a conta-gotas. Não sabemos quanto, nem quando os recursos irão chegar. Dessa forma, não é possível planejar. Tenho uma demanda para compra de material, mas não sei se posso priorizar, pois não sei se terei novos recursos no mês seguinte”, afirmou a professora Atil Peixoto Rosa, diretora da E.M. Lídia Angélica (Itapuã, Pampulha).

Representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Alexandro Gomes explicou que a Prefeitura iniciou um processo de transição do modelo de desembolso financeiro para as caixas escolares por indicação do Tribunal de Contas. O órgão fiscalizador teria questionado diferentes aspectos do modelo anterior, em que permanecia um alto volume de recursos nas caixas escolares e, muitas vezes, valores empenhados eram executados apenas no ano fiscal seguinte. A Prefeitura afirmou que apenas irá repassar recursos que as escolas consigam gastar no mesmo ano, e irá creditar os valores combinando a arrecadação do Município e as demandas mensais das escolas. O Executivo não apresentou um cronograma para conclusão da implantação do novo modelo, nem um panorama de como serão feitos os repasses.

Os gestores alertaram para a urgência em se estabelecer uma forma regular de repasse das verbas, cobrando da Prefeitura que informe a periodicidade e a data de crédito, assim como os valores a serem repassados às escolas. “Desde 2012, quando foi anunciado um período de transição, não temos condições de planejar as atividades escolares. Receber diversas parcelas não é um problema, pelo contrário, até ajuda na organização, mas é preciso saber quando, quanto e como esses recursos serão creditados”, destacou a professora Cláudia Mendes, diretora da E.M. Armando Ziller.

Planejamento

“A Smed nos cobra planejamento, mas estamos em abril, e não sei se teremos recursos para a festa junina. Como planejar o evento?”, questionou Cláudia Mendes. A diretora apresentou outras dificuldades enfrentadas no quotidiano da escola em razão da inadequação nos repasses de verba, como ausência de recursos na véspera do pagamento dos funcionários.

As escolas denunciaram ainda que não receberam os kits de material escolar e uniformes para 2014, afirmando que precisaram comprometer parte dos recursos em caixa para comprar materiais temporários. De acordo com os diretores, a Prefeitura teria optado por centralizar a compra de produtos de limpeza e higiene e enviar às escolas, no entanto, esses materiais também não teriam chegado, ocasionando a compra com recursos de caixa.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Wanderson Paiva Rocha cobrou o retorno da verba específica para inclusão, como compra de notebooks e outros instrumentos necessários a determinados alunos e a discriminação da verba encaminhada às escolas no Portal da Transparência, para que a população possa acompanhar o que foi repassado para cada programa pedagógico, pagamento de pessoal, obras e manutenção.

Superintendência de Comunicação Institucional