Parlamentares discutiram funcionamento da PBH Ativos

Na reunião plenária desta quarta-feira (12/3), os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte retomaram as discussões sobre o funcionamento da PBH Ativos S/A, empresa de economia mista que auxilia a Prefeitura em suas operações financeiras. O tema havia sido debatido em audiência pública realizada na tarde anterior, por iniciativa das Comissões de Orçamento e Finanças e de Administração Pública.

Vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a PBH Ativos tem entre seus objetivos administrar e explorar economicamente ativos municipais, além de auxiliar o município na captação de recursos financeiros e na realização de investimentos em infraestrutura e serviços. O município é proprietário de 99% de suas ações. Os demais acionistas são a Prodabel, a BHTrans, o procurador geral do Município e os secretários municipais de Finanças, de Desenvolvimento, de Governo e de Obras e Infraestrutura, que integram o conselho fiscal e administrativo da empresa. Atualmente, a PBH Ativos possui um capital de R$ 255 milhões e outros R$ 155 milhões estão em fase de integralização.

Para o vereador Adriano Ventura (PT), a audiência pública da última terça não foi suficiente para permitir uma satisfatória prestação de contas da empresa. Em função disso, ele reinvindicou a ampliação das discussões sobre o tema na Câmara. Na mesma perspectiva, Gilson Reis (PCdoB) defendeu que a PBH Ativos realize ampla divulgação de seus gastos e investimentos, uma vez que eles envolvem a gestão de recursos do erário público. O parlamentar convocou os colegas a se engajarem na fiscalização da entidade e defendeu a apresentação anual de seus demonstrativos financeiros, conforme previsto em estatuto.

O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), por sua vez, avaliou positivamente a audiência pública realizada para discutir o tema. Ele rebateu criticas à atual estrutura de propriedade da PBH Ativos, lembrado que sua composição segue modelo idêntico ao implantado em outras  empresas brasileiras do mesmo tipo. Além disso, asseverou que ela funciona em acordo com todos os marcos legais vigentes no país. Tavares destacou, ainda, que a PBH Ativos foi idealizada na gestão do ex-prefeito Fernando Pimentel, correligionário de parlamentares que, atualmente, questionam o modelo implantado. 

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional