AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta cotas para idosos e deficientes no Minha Casa, Minha Vida

Serão discutidos processos de inscrição e sorteios de moradias

segunda-feira, 10 Março, 2014 - 00:00
Jardim Vitória II, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Belo Horizonte

Jardim Vitória II, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Belo Horizonte

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (13/3), às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes, visando discutir os processos de inscrição e sorteios para a aquisição de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida - principalmente em relação às cotas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

“Muitos deficientes estão tendo dificuldades para entender as regras. Vamos pedir à prefeitura que esclareça o que ela inovou no Minha Casa, Minha Vida em relação à legislação federal, e saber se houve ampliação de acesso na legislação municipal. Também queremos saber como está a demanda pelo programa em Belo Horizonte, quantas famílias que tem pessoas com deficiência já pediram o benefício”, comentou o proponente da audiência, vereador Leonardo Mattos (PV). Ele também esclareceu que a audiência busca abrir para as pessoas a possibilidade de diálogo com o Executivo.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria Municipal de Governo; Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); Conselho Municipal de Habitação (CMH); Coordenadoria Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped); Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso e ao Portador de Necessidade Especial; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG e Diretoria do Laboratório de Acessibilidade – Adaptse.

Superintendência de Comunicação Institucional