POLÍTICA URBANA

Comissão retoma o debate sobre poluição sonora e lei do silêncio

Cinco audiências vão discutir obras em andamento na cidade

quinta-feira, 20 Março, 2014 - 00:00
Não cumprimento da lei do silêncio em bares da cidade será debatido em audiência

Não cumprimento da lei do silêncio em bares da cidade será debatido em audiência

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de oito audiências públicas para os próximos meses. Entre os temas, os parlamentares destacaram o debate sobre o não cumprimento da lei do silêncio em bares da cidade e as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos. O colegiado emitiu ainda parecer favorável a dois projetos de lei que tramitam em 1º turno na comissão, tratando da prevenção e combate a incêndios (PL 834/13) e da restrição a engenhos publicitários nas fachadas dos edifícios (PL 919/13).

Proposta pelo vereador Marcelo Aro (PHS), audiência pública irá discutir soluções para a poluição sonora provocada por bares no Bairro Gutierrez (região Oeste). “Esse é um tema muito importante e uma discussão que deve ser feita em toda a cidade”, destacou Leonardo Mattos (PV), membro da comissão, lembrando outras audiências já realizadas pelo colegiado buscando minimizar os impactos do barulho em bares e casas noturnas aos moradores do entorno. A reunião está marcada para o dia 3 de abril, às 19h, na Paróquia Santíssima Trindade.

A requerimento de Leonardo Mattos foi aprovada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater políticas públicas para gestão dos resíduos sólidos, recicláveis e reutilizáveis na capital. A reunião deve discutir os projetos de lei 43/13 e 52/13, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), que tratam da utilização da tecnologia de plasma para processamento do lixo não aproveitável e do tratamento térmico de resíduos com geração de energia.

Poluição visual

Com parecer favorável da comissão, o PL 919/13, de Tarcísio Caixeta (PT), segue tramitação em 1º turno, prevendo a limitação para afixação de pequenos engenhos publicitários nas áreas externas das edificações. O PL determina o tamanho máximo de 1m² para cada instalação e o limite de dois engenhos em cada fachada.

“Temos visto muitos engenhos de publicidade nas ruas de Belo Horizonte. São cartazes, faixas, placas, dizendo “vende-se”, “aluga-se” e “oferta”. É preciso que haja uma restrição para que a poluição visual não seja tão grande”, alertou o parlamentar, destacando que as medidas de regulação devem ser tomadas de forma equilibrada, sem causar prejuízos à economia local.

Obras emergenciais

Solicitadas pelo vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), cinco audiências públicas aprovadas na comissão irão discutir obras em andamento ou a serem realizadas na cidade. Entre os temas em pauta, contenção de talude no Bairro Ipê, estabilização de encosta no Bairro Luxemburgo e obras no mirante do Aglomerado da Serra. Diante da proximidade dos temas, a comissão não definiu as datas para as audiências, propondo ao vereador Léo Burguês a unificação do debate em um mesmo dia.

Confira o resultado completo da reunião

Participaram da reunião os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Leonardo Mattos (PV), Juninho Los Hermanos (Pros) e Henrique Braga (PSDB).

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional