Vereadores questionam tramitação acelerada de projetos do Executivo

Questionamentos levantados pelos vereadores de oposição apontaram para inadequações na pauta de projetos de lei a serem apreciados na tarde desta segunda-feira (9/12). Parlamentares destacaram a grande quantidade de projetos do Executivo e a tramitação acelerada das matérias. A reunião foi encerrada por falta de quórum. Os projetos em pauta foram transferidos para a ordem de votação da próxima reunião, nesta terça-feira (10/12).

“A pauta tem vários projetos (de autoria do Executivo), que não se sabe por onde passaram e que não seguiram o trâmite legal correto”, alertou o vereador Iran Barbosa (PMDB), destacando os PLs 859/13 e 865/13, que preveem amplas intervenções urbanísticas por meio de operações consorciadas no Capitão Eduardo e no Barreiro. “Os projetos estão tramitando na Câmara há menos de seis dias, passaram pelas comissões de mérito de forma muito estranha em apenas dois dias e já estão em pauta”, completou o parlamentar, cobrando clareza e maior debate nas propostas enviadas pelo prefeito.

A oposição destacou ainda o desequilíbrio entre o volume de projetos da Prefeitura na pauta e os de autoria parlamentar. Dos 10 PLs que seriam apreciados na reunião desta segunda, oito foram propostos pelo Executivo. “Tem mais de 1500 projetos tramitando na Casa. É estranho pensar que foi decidido dar prioridade a todos os projetos do Executivo”, concluiu Iran Barbosa.

Líder de governo no Legislativo, o vereador Preto (DEM) afirmou que a oposição está fazendo seu papel, mas garantiu que os projetos do Executivo serão votados na próxima plenária. “Foi uma escolha dos vereadores. A presidência solicitou que enviássemos uma lista com os projetos já conclusos nas comissões, que esses entrariam na pauta. Os parlamentares não enviaram, optamos por encaminhar os do Executivo”, afirmou Preto. “Vamos votar amanhã, com certeza, e acelerar o processo para entregar esses projetos à cidade o mais rápido possível”, completou o parlamentar, destacando o PL 847/13, que autorizaria a Prefeitura a contratar empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para aplicação em obras de mobilidade urbana.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional