Executivo vai apresentar números do 2º quadrimestre em audiência

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH receberá nesta quinta-feira (10/10), em audiência pública, a prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte referente aos meses de maio a agosto de 2013. Na ocasião, o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre será demonstrado e avaliado por meio de relatório técnico, com apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do município. O encontro será às 19h, no Plenário Amynthas de Barros.

A audiência atende às determinações da legislação federal e municipal, pelas quais o Executivo e o Legislativo devem demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais a cada quatro meses. A prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mesmo período aconteceu no último dia 24 de setembro.

Por decisão da Comissão de Orçamento e Finanças, neste ano as audiências públicas para as prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo estão sendo realizadas separadamente. Para o presidente, Henrique Braga (PSDB), a medida permite uma maior participação popular, já que, quando as apresentações ocorriam na mesma reunião, o tempo para questionamentos e manifestações da sociedade era bem menor.

Também com o objetivo de facilitar a participação da sociedade, a audiência será realizada após o horário comercial, no maior plenário da Casa, que tem capacidade para receber cerca de 500 pessoas e conta com os recursos audiovisuais necessários. Além de Henrique Braga, integram a Comissão de Orçamento os vereadores Jorge Santos (PRB), Gilson Reis (PCdoB), Tarcíciso Caixeta (PT) e Adriano Ventura (PT).

Convidados

Para a ocasião, são aguardados o presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB) e os presidentes de todas as comissões permanentes da Casa; os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Paolucci; de Esporte e Lazer, Bruno Martuchele de Sales, e os adjuntos de Educação e de Saúde, Afonso Celso Renan Barbosa e Fabiano Geraldo Pimenta Júnior; os presidentes de todos os conselhos municipais; a diretoria de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel).

Foram convidados ainda representantes de sindicatos, conselhos regionais e entidades profissionais, Ministério Público, Procuradoria de Justiça e organizações acadêmicas e da sociedade civil, como o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Puc-Minas, Pólo de Cidadania da UFMG e Movimento Nossa BH. A reunião é aberta ao público.

Superintendência de Comunicação Institucional