Números do SUS em BH foram apresentados à Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na terça-feira (17/9) para receber a prestação de contas do Sistema Único de Saúde do município (SUS-BH), referente ao 2º quadrimestre de 2013. Sem maiores detalhamentos em relação a esse período, a apresentação mostrou a evolução dos indicadores na capital nos últimos cinco anos. O presidente da Comissão, Dr. Nilton (PSB), elogiou o compromisso da Prefeitura com o aprimoramento do sistema em Belo Horizonte e destacou a necessidade de ajustes no formato da apresentação, com maior foco no período delimitado.

Realizada a requerimento da Comissão, a audiência atendeu exigência da Lei Complementar nº 141, sancionada em 2012, que regulamenta o Sistema Único de Saúde. Pela legislação, o relatório a ser apresentado a cada quatro meses pelo gestor do sistema no município deve detalhar informações como montante e fonte de recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, recomendações e determinações, bem como oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com indicadores de saúde da população.

Durante a audiência, conselheiros distritais, municipais e outras pessoas presentes à audiência tiveram a oportunidade de se manifestar. Diante de reclamações quanto à falta de detalhamentos específicos dos últimos quatro meses, como os recursos alocados e resultados obtidos, Dr. Nilton propôs que sejam realizados ajustes no roteiro e no foco da apresentação, já para as próximas edições. Segundo ele, a legislação é recente, os dados são complexos e é necessário mais tempo para que o município se organize e cumpra os prazos determinados na lei.  O secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, disse que esses dados, sempre atualizados, estão à disposição dos conselhos distritais e municipal de Saúde.  

Além do presidente, os integrantes da Comissão Bim da Ambulância (PTN), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Wellington Bessa – Sapão (PSB), conselheiros distritais e municipais de saúde presentes na Mesa e na plateia acompanharam a apresentação feita pelo secretário Marcelo Teixeira (confira aqui).  O gestor destacou progressos obtidos nos últimos anos como o aumento do número de leitos hospitalares na rede própria e contratada, oferta de exames, consultas especializadas e cirurgias, centros de saúde, equipes do programa Saúde da Família, realização de campanhas educativas, nomeação de concursados e outras estratégias de capacitação e valorização dos recursos humanos, como a oferta de residências médicas na área de saúde pública.

A redução dos índices de Aids e H1N1 e de mortalidade infantil também foram destacadas. O secretário expôs ainda programas e ações do município como as oficinas de liam gong e a expansão das academias da cidade, beneficiando a prevenção e a manutenção da saúde e qualidade de vida da população; esterilização e campanhas de adoção de animais e combate a zoonoses. Ele mencionou ainda os aperfeiçoamentos na área de tecnologia de informação, otimizando os procedimentos nas unidades do sistema.  

Referentes especificamente a 2013, o secretário citou a ampliação da cobertura vacinal, que atingiu entre 95% e 100% das crianças entre janeiro e março, a entrega de duas novas unidades de Centros de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas (Cersam-AD) nas regionais Barreiro e Nordeste, a retomada das obras do Hospital do Barreiro e da Maternidade de Venda Nova, previstas para conclusão em 2014. Segundo Teixeira, nos últimos anos os gastos do município com a saúde superaram o mínimo determinado pela lei, que é de 15% do orçamento; no último quadrimestre, chegaram a 18,48%.

Dengue

Com relação ao grande aumento da ocorrência de casos de dengue neste ano, questionado pelos presentes, Teixeira ressaltou os fatores agravantes que fogem ao controle da administração, como o desenvolvimento de novo vírus da doença, temperaturas mais altas e antecipação do período das chuvas. Expondo as ações e esforços da Prefeitura para combater o mosquito vetor e conter a disseminação da doença, o secretário garantiu que as ações de enfrentamento não foram interrompidas e que o município vem buscando parcerias para evitar o problema. Ele destacou ainda o baixo índice de letalidade da doença na capital mineira, em termos comparativos, assim como a razão entre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) e o número de imóveis visitados.

Os vereadores reconheceram os esforços da Prefeitura, mas pediram maior empenho e investimentos sobre o problema, incluindo estrutura, pessoal e estratégias de combate ao mosquito vetor.

Mais médicos

Diante da constatação da falta de médicos na rede pública, não apenas em BH mas em todo o país, parte do tempo da audiência foi dedicado a discussões sobre o programa Mais Médicos, do governo federal. O secretário Marcelo Teixeira reconheceu a importância do programa, do qual se declarou a favor, apesar de reconhecer algumas falhas na forma de implantação. Para ele, é importante que o país invista na formação e na qualificação de médicos especializados em medicina comunitária, saúde da família e da mulher, oferecendo boas condições de trabalho, carreira e remuneração. Ele defendeu ainda, juntamente com Dr. Nilton, o aumento de vagas nos cursos de medicina e a obrigatoriedade da prestação de serviço na rede pública para os recém-formados.

Lembrando que, de acordo com a perspectiva, pode-se considerar um copo como “meio vazio ou meio cheio”, o secretário afirmou que a saúde pública em BH é hoje uma referência para outros municípios, mas ainda assim ainda há muito que se fazer para aperfeiçoar o sistema. Ele reafirmou o compromisso da administração municipal com o setor e se dispôs a rever a metodologia da apresentação dos dados, na próxima ocasião.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional