MERENDA ESCOLAR

Comissão quer ampla divulgação do cardápio servido nas escolas municipais

PL segue para comissões de Administração e de Orçamento e Finanças 

quarta-feira, 21 Agosto, 2013 - 00:00
Comissão quer ampla divulgação do cardápio servido nas escolas municipais

Comissão quer ampla divulgação do cardápio servido nas escolas municipais

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (21/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 390/2013, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que pretende tornar obrigatória a publicação do cardápio servido aos estudantes da rede pública municipal de ensino. De acordo com o texto, a divulgação dos itens que compõem a merenda deverá acontecer em todas as unidades escolares, na página da Prefeitura na Internet e no Informativo Mensal do Município. As informações deverão tornar-se públicas com, no mínimo, dois dias de antecedência em relação à data na qual os alimentos serão fornecidos aos estudantes.

O relator do parecer, vereador Arnaldo Godoy (PT), destacou que o projeto zela pelo equilíbrio nutricional dos alunos ao dar conhecimento às famílias sobre a alimentação fornecida pelas escolas. Ele segue agora para as comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças.

A Comissão aprovou, ainda, o encaminhamento de um pedido de estudo da viabilidade e dos prazos de implantação do Plano de Ação BH Mais Esporte e Lazer, que é resultante do Projeto Cidades da Copa. O pedido de informação, de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PTdoB), será destinado, por meio da Mesa Diretora da Câmara, ao secretário municipal de Esportes e Lazer, Bruno Miranda.  

A Comissão também decidiu enviar ofício ao presidente da Casa, Léo Burguês de Castro (PSDB), sugerindo os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Pelé do Vôlei (PTdoB) como possíveis representantes do Legislativo nos conselhos gestores dos centros poliesportivos do município.

Já em relação à audiência pública requerida pelo presidente Léo Burguês de Castro (PSDB) com a finalidade de discutir o Programa Cartão Cidadão, ficou decidido que serão solicitados esclarecimentos sobre os motivos que levaram Léo Burguês a apresentar o pedido.

Participaram da reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional