No primeiro quadrimestre, mais de 100 mil pessoas foram atendidas

Criado com o objetivo de prestar serviços à população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH é reconhecido como modelo de promoção da cidadania para outras instituições do país. Em suas instalações, no andar térreo da Câmara, o cidadão pode tirar documentos, buscar seus direitos, resolver conflitos, procurar emprego, navegar de graça na internet e se alimentar a baixo custo. No primeiro quadrimestre de 2013, 111.843 pessoas já se beneficiaram dos serviços oferecidos.

Inaugurado em julho de 2001, por meio de convênios e parcerias com outros órgãos públicos, todos esses anos, o Núcleo funcionou ininterruptamente, ampliou os serviços prestados e é hoje considerado modelo de atendimento ao cidadão, recebendo frequentemente visitas de representantes de câmaras de outros municípios e também de outros estados, interessados em implantar serviços semelhantes em suas cidades.

Os postos de atendimento estão localizados no andar térreo da Casa e a espera pelo atendimento fica em média entre 15 e 20 minutos, dependendo do serviço buscado.

Documentos e emprego

O Posto de Identificação, implantado através de convênio com a Policia Civil e a Secretaria de Estado de Defesa Social, fornece carteiras de identidade e atestados de antecedentes. Cerca de 2.056 pessoas são atendidas por mês; somente neste ano, de janeiro a abril, foram 8.223 atendimentos.

Já para tirar carteira de trabalho ou requerer seguro-desemprego, o cidadão conta com um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que também funciona como agência de empregos. Implantado em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e a Prefeitura, investiu muito na qualificação dos funcionários, proporcionando um aumento significativo dos atendimentos e da colocação de trabalhadores no mercado. No primeiro quadrimestre de 2013, o SINE Câmara recebeu 8.982 usuários, com uma média mensal de 2.245 atendimentos.

O órgão oferece, ainda, cursos de qualificação gratuitos para primeiro emprego, trabalhadores desempregados e requerentes do Seguro Desemprego.

Intermediação de conflitos

De janeiro a abril, 2.053 pessoas foram atendidas pelo Procon na Câmara Municipal, em busca de orientação para resolver problemas com fornecedores de produtos ou serviços. Além de encaminhar cerca de 513 demandas por mês, o órgão promove palestras, realiza campanhas educativas e distribui cartilhas que esclarecem sobre consumo e educação financeira.

Colaborando para a solução de conflitos por meio de diálogo e negociação, evitando que se tornem ações judiciais, o Núcleo de Cidadania oferece, ainda, um Juizado de Conciliação, que recebe, em média, 364 pessoas por mês. As audiências são realizadas todas as quintas-feiras. Neste ano, foram 1.457 pessoas atendidas e o índice de acordos alcançados foi de 88%.

O serviço é um convênio da CMBH com o Tribunal de Justiça, que mantém, ainda, na Casa, um serviço de acolhimento de pessoas que cometem delitos de menor gravidade e cumprem penas alternativas de prestação de serviços à comunidade. Em 2013, a Câmara vem contribuindo para a reinserção social de três apenados, que atuam nos serviços gerais.

Restaurante e internet populares

Em parceria com a Secretaria Municipal de Abastecimento, há oito anos a Câmara disponibiliza à população um Refeitório Popular, com refeições balanceadas a baixo custo (café da manhã R$ 0,50 e almoço R$ 2,00). Nos primeiros quatro meses deste ano, foram 7.553 cafés da manhã e 76.689 almoços a cada dia, totalizando 84.242 refeições. O restaurante funciona de segunda a sexta, das 7h às 8h e das 11 às 13h45.

Já na Internet Popular, o cidadão pode acessar gratuitamente a internet por 30 minutos e imprimir cinco cópias, com apoio de um monitor. Seus oito computadores, incluindo equipamento adaptado para deficientes visuais, atenderam, no primeiro quadrimestre, 6.886 usuários, média de 1.721 por mês. Disponível das 8h às 18h, o serviço tem como objetivo popularizar o uso da tecnologia de informação como recurso de pesquisa e promover a inclusão digital na capital.

Superintendência de Comunicação Institucional