Comissão aprova audiência para debater segurança em casas de shows

Em reunião realizada hoje (quinta-feira, 28/2) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, foram aprovados dez requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Serão discutidos nas audiências, entre outros temas, a situação das casas de shows do município, em especial a aprovação do Bar Nacional, no Bairro Santo Agostinho, o corte de árvores da Avenida Bernardo Monteiro e os impactos da implantação de projeto arquitetônico denominado Complexo Andradas, situado na Avenida dos Andradas com Avenida do Contorno, em Santa Efigênia.

Foi marcada para 4 de abril, a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública com a finalidade de discutir os impactos, na região Leste, da implantação do projeto arquitetônico denominado Complexo Andradas, situado na Avenida dos Andradas com Avenida do Contorno. O projeto prevê a construção da maior torre de Belo Horizonte, destinada a uso comercial, inclusive com requalificação do entorno e desapropriações. O Requerimento 81/13, que solicita a audiência, é de autoria do vereador Wellington Magalhães (PTN).

Outra audiência a ser agendada, solicitada pelo Requerimento 73/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), discutirá as condições de segurança das casas de shows de Belo Horizonte. Serão debatidos o critério para liberação de alvará, a fiscalização, a poluição sonora e, em especial, a recente aprovação, pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), do empreendimento Bar Nacional, no Bairro Santo Agostinho (região centro-sul).

Corte de árvores

Conforme Requerimento 119/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos, aprovado na reunião, será realizada audiência pública, no dia 11 de abril, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater denúncias de corte ou poda agressiva das árvores na Avenida Bernardo Monteiro, no Bairro Santa Efigênia. Juntamente com o Requerimento 119/13, foi aprovado o Requerimento 252/13, por terem, ambos, o mesmo teor, definindo-se, assim, pela realização de uma única audiência pública.

De autoria dos vereadores Pedro Patrus (PT) e Adriano Ventura (PT), o Requerimento 252/13 propõe a discussão dos fundamentos técnicos e os riscos provocados pela operação de supressão, corte e podas de árvores denominadas fícus, na Avenida Bernardo Monteiro, em Santa Efigênia. Outro tema em pauta é a repercussão urbana e o impacto no meio ambiente da autorização para desapropriação e construção do Terminal Rodoviário Metropolitano de Transporte Bernardo Monteiro. De acordo com decreto do Governo do Estado, publicado em outubro de 2012, o terminal será construído na confluência das avenidas Francisco Sales e Bernardo Monteiro, no canteiro central, em uma área de 90,08m².

Audiência pública prevista para 18 de março, a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes, terá como tema os impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos imobiliários em áreas verdes nos bairros Palmeiras e Jardim América. Também será discutido na audiência o Projeto de Lei 89/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos, que institui a Operação Urbana Simplificada Verde Remanescente e dispõe sobre seu funcionamento. O requerimento que solicita a audiência é de autoria do vereador Adriano Ventura.

Estiveram presentes os vereadores (esq.) Pablito (PSDB), Autair Gomes (PSC), Iran Barbosa (PMDB) e Marcelo Aro (PHS).

Bares e camelôs

Foi aprovado o Requerimento 120/13, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), prevendo audiência pública para discutir as atuais obrigações e encargos dos bares e restaurantes de Belo Horizonte e a política municipal para utilização de mesas e cadeiras nos logradouros do Bairro Santa Tereza. A audiência está marcada para o próximo dia 7, a partir das 9h, no Plenário Amynthas de Barros.

Também serão debatidas em audiência pública, as atuais condições dos camelôs instalados nos shoppings populares da Capital, conforme o Requerimento 138/13, de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT), aprovado na reunião. A audiência está prevista para o próximo dia 21, a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Parque Ecológico

Proposto pelo vereador Juliano Lopes (PSDC), foi aprovado o Requerimento 72/13, que solicita audiência pública externa para discutir a atual situação do Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta, conhecido como Parque Teixeira Dias, localizado na Rua Antônio Teixeira Dias, no Bairro Teixeira Dias (Barreiro). A audiência será realizada na sede da associação dos moradores no próximo dia 21, a partir das 19h30, na Rua Antônio Teixeira Dias, 1.600, Bairro Teixeira Dias.

No próximo dia 20, será realizada audiência pública com a finalidade de discutir o processo de saneamento do córrego Ponte Queimada e posterior abertura da Rua Henrique Badaró Portugal, no Bairro Palmeiras, bem como a captação de recursos para as obras. A audiência foi aprovada de acordo com o Requerimento 74/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos, com horário e local a serem definidos.

Para debater a implantação de heliporto no Edifício The One, na Avenida Raja Gabaglia, foi aprovada audiência, conforme requerimento de autoria do vereador Iran Barbosa (PMDB), incluído na pauta da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional