Comissão tem novo presidente

A Comissão de Participação Popular elegeu o vereador Márcio Almeida (PRP) como novo presidente nesta sexta-feira (10/2), em reunião ordinária no Plenário Helvécio Arantes. O parlamentar se comprometeu a dar continuidade aos trabalhos da comissão na busca de agregar e trazer a população para participar do processo legislativo. “A principal razão de ser dessa comissão é inserir a população no processo de discussão e nas tomadas de decisões, tarefa que eu quero cumprir”, afirmou Almeida.

Durante a reunião, os vereadores discutiram ainda a criação e o encaminhamento de um projeto de lei para implantar instâncias de participação popular, a fim de aumentar o envolvimento da população nas decisões que afetam o dia a dia da capital. A participação da população poderá levantar propostas a serem utilizadas nas discussões dos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAGs) e do Orçamento anual.

Entre as atribuições dessas instâncias, distribuídas nas nove regionais, estarão também as de fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Público e a de relacionar carências em áreas como de saúde, educação, mobilidade urbana e meio ambiente.

A vereadora Sílvia Helena destacou a importância da iniciativa como uma vitória da democracia, pois insere a base da sociedade nas discussões que de fato vão ao encontro de seus interesses. “Nós que temos mandatos mais populares temos o dever de ouvir, e agir juntamente com a população de forma específica em suas necessidades”, disse ela.

Ainda durante a reunião, a Comissão enviou um requerimento à presidência da CMBH solicitando o agendamento do plenário Amyntas de Barros para o dia 6/3, data em que o movimento “Nossa BH” lançará o programa “Cidades Sustentáveis”.

Superintendência de Comunicação Institucional