Propostas sugerem medidas para evitar entupimentos
Pensando em medidas para assegurar o livre escoamento das águas pluviais em períodos chuvosos, vereadores da capital apresentaram projetos de lei que tratam da manutenção de bueiros. Procedimentos de limpeza e desobstrução das galerias de esgoto visam minimizar transtornos causados por enchentes.
O vereador Elias Murad (PSDB) á autor do PL 394/09 que já foi aprovado em 1º turno e trata da criação de um programa de saneamento e drenagem, desentupimento e desobstrução de bueiros e canais de escoamento das artérias e mananciais da cidade, no período de escassez de chuvas compreendido entre os meses de abril a novembro de cada ano.
O programa que a lei sugere é a criação de uma força tarefa que ficaria responsável pela limpeza urbana, sob a fiscalização das respectivas secretarias regionais e defesa civil municipal, que fará limpeza e a desobstrução dos canais de escoamento da água. Caso se torne lei o PL prevê também que o poder Executivo fique responsável por realizar estudos técnicos sobre a viabilidade econômica e operacional da substituição das peças de metal, que atualmente tampam as bocas-de-lobo e bueiros, por similares feitas de cimento.
O vereador afirma que a força tarefa fará um trabalho preventivo entre os meses de estiagem para que quando ocorrerem as chuvas todas as vias de escoamento estejam desobstruídas e funcionando perfeitamente.
Paulinho Motorista (PSL) apresentou o PL 1035/10, apreciado pelo plenário em 1º turno, que cria a obrigatoriedade de manutenção periódica nas galerias pluviais e a limpeza nos cursos d’água de avenidas e ruas do município. Caso se torne lei, o PL obriga o Executivo, por meio de seus órgãos técnicos, a realizar a limpeza e manutenção no prazo máximo de dois anos. O trabalho a ser realizado deverá seguir os critérios técnicos estabelecidos pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).
Segundo o autor do projeto, BH passou, a partir da década de 80, por um complexo aprimoramento de suas estruturas viárias, incluindo a construção de galerias de passagem de enxurrada e concretagem de cursos d’água para facilitar e melhorar o escoamento. Entretanto, nunca criou-se um cronograma de manutenção dessas estruturas seguindo critérios técnicos. Por esse motivo, o vereador afirma que o desgaste natural das estruturas e o acumulo de lixo não são percebidos, o que acarreta enchentes, acidentes e danos maiores a toda a infraestrutura de escoamento e drenagem de águas de chuvas.
Superintendência de Comunicação Institucional
