Propostas de vereadores querem estimular a doação de órgãos em BH
Com vistas a aumentar ainda mais a captação de órgãos e o número de transplantes realizados no Estado e na capital, que bateu recorde em 2011, parlamentares buscam incentivar e premiar a doação voluntária. As medidas propostas visam reduzir o déficit de doadores e o tempo de espera nas filas, proporcionando qualidade de vida, saúde ou mesmo a sobrevivência para milhares de cidadãos que dependem desse gesto humanitário.
Assinado pelo ex-vereador Carlos Henrique, o PL 224/09 prevê que doadores sejam dispensados do pagamento de todas as tarifas de sepultamento. De acordo com o texto, que aguarda votação do plenário em 1º turno, qualquer pessoa que tenha doado órgão por vontade própria ou por meio de parentes ou responsáveis, para fins de transplante, terá direito a gratuidade do túmulo e à isenção de todas as tarifas cobradas.
Aguardando aprovação em 2º turno, o PL 565/09, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), isenta doadores de órgãos e de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais, que deverão incluir em seus editais as regras e condições para obtenção do benefício. Para adquirir a isenção, o candidato terá de comprovar a doação de órgão e, no caso de sangue, um mínimo de três coletas no período de um ano.
Doação de sangue e medula óssea também é incentivada
Segundo o Ministério da Saúde, o percentual de doadores brasileiros não chega a 2% por ano, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) seria de 3% a 5% da população. O Hemominas também vem reforçando, nos últimos meses, a preocupação com a crescente redução dos estoques em seu banco de sangue e o aumento da demanda gerada pelos feriados de fim de ano e o carnaval.
Aprovado em 1º turno, tramita nas comissões para apreciação de emenda o PL 1617/11, de Paulinho Motorista (PSL), propondo a criação do Programa Municipal de Promoção da Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, com o objetivo de promover a adesão voluntária dos doadores por meio de benefícios e incentivos, propiciados através de parcerias.
No mesmo sentido, o PL 597/09, do vereador Gunda (PSL), estabelece a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para os doadores regulares de sangue, sem restrição de data, horário e local. Os beneficiários deverão comprovar a condição por meio de documento oficial expedido pela Secretaria de Saúde.
Visando inserir a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no calendário do município, os PLs 664/09 e 645/09, ambos de Edinho Ribeiro (PTdoB), criam respectivamente os dias municipais dos doadores voluntários de sangue e de medula óssea, nos dias 25 de novembro e 6 de outubro.
Superintendência de Comunicação Institucional
