Legislativo trabalha para reduzir ruídos em BH

Dentre os problemas que mais geram reivindicações  por parte da população de Belo Horizonte, está a poluição sonora. O BH Resolve, central de atendimentos da Prefeitura para reclamações da população, recebeu, só no ano de 2011, mais de 7.580 queixas referentes à poluição sonora. Dentro dessa perspectiva, os parlamentares atuaram ativamente no sentido de regulamentar, fiscalizar e melhorar o nível de ruído na capital. Projetos como o que propõem a construção de cabines telefônicas com isolamento acústico e térmico, ou o que disciplina o uso de aparelho de som em veículos automotores  estão entre os destaques.

O projeto de lei 1141/10, de autoria do vereador Reinaldo "Preto Sacolão" (PMDB),  propõe que as concessionárias de serviços telefônicos fixos fiquem obrigadas a instalar cabines telefônicas com isolamento acústico e térmico, nos telefones públicos localizados em Belo Horizonte. O PL prediz ainda que o custo das instalações das referidas cabines ficaria por conta das respectivas concessionárias, tendo um prazo de 12 meses para se adequarem a essa exigência. Em caso de descumprimento da norma, as concessionárias estariam sujeitas a multa no valor de cada cabine não instalada.

Na justificativa do projeto, o vereador aponta que “é uma questão de respeito ao consumidor que tem a comunicação prejudicada, devido ao intenso barulho de veículos automotores e ruídos diversos produzidos por buzinas, anúncios ou propagandas realizados por meio de carros de som e similares, o que gera sons em níveis muito acima do tolerável”.

Outra iniciativa, que busca melhorar a qualidade de vida e resguardar a tranquilidade da população belo-horizontina, é o projeto 1120/10, proposto pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que regulamenta o uso de aparelhos de som em veículos automotores. A proposta visa complementar a lei 9.505, que já regulamenta horários, níveis de sons, qualifica, e tipifica vibrações sonoras que podem incidir em Belo Horizonte.  O PL dá autonomia aos órgãos competentes de aplicarem multas ou advertências, também já pré-estabelecidas. Segundo a parlamentar, o projeto justifica-se devido ao crescente número de veículos que transitam ou ficam estacionados reproduzindo sons em alto volume, causando incômodo e danos a população.

Há também o PL 549/09 apresentado pelo vereador Cabo Júlio (PMDB), que sugere a proibição de propaganda sonora em via pública. O texto do projeto proíbe qualquer tipo de veiculação de propaganda sonora por veículos automotores, de tração animal ou humana, em movimento ou estacionados. A proibição valeria também para estabelecimentos comercias, industriais ou de prestação de serviço, quanto ao uso de caixa de som fixa na calçada ou no interior dos estabelecimentos que projete o som para a via pública. Como penalidades a matéria propõem aplicação de advertência, multa, apreensão dos equipamentos e até a cassação do alvará de funcionamento. O vereador afirma que a proposta visa trazer mais conforto e respeito à população da capital.

Superintendência de Comunicação Institucional