Em pauta melhorias para a circulação de motos
Com o crescente aumento na frota de motocicletas na capital tornou-se indispensável discutir o tema na Câmara Municipal. Circulam nas ruas de Belo Horizonte mais de 170 mil motociclistas, o que corresponde por 12,4% do tráfego total de veículos, segundo a BHTrans. Atentos às estatísticas, os vereadores apresentaram projetos de lei que propõem melhorias para a circulação de motos.
O projeto de lei 1718/11, de autoria vereador Pulinho Motorista (PSL), tramita em 1º turno e obriga a inscrição da placa da moto nos capacetes de condutores e dos caronas. A BHTrans ficaria responsável por padronizar e fiscalizar as inscrições, estando o proprietário da moto responsável por providenciá-la. Os capacetes inscritos com os números das placas não poderiam ser usados em veículos distintos dos que passarem a identificar.
Para os motociclistas de outros municípios, o PL não prevê a obrigatoriedade, mas a utilização de selos próprios a serem emitidos e comercializados pela BHTrans. O parlamentar afirma que a medida poderá trazer segurança para a cidade e para o trânsito uma vez que facilita a identificação dos usuários de motocicletas e veículos congêneres em caso de infrações e crimes.
Faixa exclusiva
Outro projeto de lei que tramita em 1º turno é o PL 944/10, também de Paulinho Motorista, que indica a criação de motovias, ou seja, faixas preferenciais para o tráfego de motocicletas nos principais corredores de trânsito e vetores de circulação. O PL define quais seriam esses corredores, entre eles as avenidas Cristiano Machado, Tereza Cristina, Silva Lobos, Dom Pedro I e II, Amazonas, entre outras que fazem ligação entre as regiões da cidade.
Caso o PL seja aprovado, aquele motociclista que transitar fora das motovias existentes nos corredores de trânsito e vetores de circulação estará sujeito às penalidades previstas na lei federal 9503/97. O autor afirma que a criação das motovias poderia reduzir a quantidade de acidentes envolvendo motocicletas no trânsito.
Para estacionar
Os parlamentares apresentaram também propostas para aumentar as vagas reservadas a estes veículos e impedir que parem entre os carros ou nas vagas destinadas a outros veículos. Aguardando votação em 1º turno, o PL 1758/11, de Leonardo Mattos (PV), propõe o aumento de no mínimo 30% dos locais reservados para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública. Já o PL 1477/11, de Joel Moreira Filho (PTC), reserva vagas para elas em todos os estacionamentos regulamentados da via pública.
Superintendência de Comunicação Institucional
