Audiência discute remoção e reassentamento de famílias

Com a previsão de início das obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte em setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, no dia 22 de fevereiro, uma audiência pública para discutir o destino de cerca de três mil famílias que vivem no entorno da rodovia. Vereadores e moradores vão acompanhar a elaboração de um plano de remoção e reassentamento pela Urbel, além de visitarem as comunidades envolvidas.

Cerca de três mil famílias que moram e trabalham nas margens do Anel Rodoviário sofrem com a incerteza e a falta de informação sobre a possível desocupação de seus imóveis para dar lugar a intervenções viárias. Representantes dos moradores afirmam que nunca foram procurados pela Prefeitura, responsável pelos reassentamentos, e que só têm notícias sobre os procedimentos de remoção pela imprensa. Enquanto continuam no entorno da rodovia, reclamam do tráfego intenso de veículos e do alto índice de acidentes.

O diretor de Operações da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Aloísio Rocha Moreira, explicou que a elaboração do plano de remoção e reassentamento das famílias depende da apresentação do projeto executivo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela execução das obras de revitalização do Anel.

Segundo a Urbel, nos próximos dias a Prefeitura deve assinar com o órgão federal um termo de compromisso para orientar o cadastramento dos imóveis que deverão ser desocupados. O cadastramento, de acordo com o diretor, envolve o mapeamento de toda a área que será alvo de intervenções, identificando as famílias que deverão desocupar as moradias, apurando o valor de cada imóvel e negociando indenizações e reassentamentos em outras unidades habitacionais.

A vereadora Neusinha Santos (PT), que solicitou a realização da audiência, sugeriu a formação de uma comissão composta por vereadores e moradores para acompanhar e fiscalizar a proposta de remoção e reassentamento a ser elaborada pela Urbel.

Com a aprovação das vereadoras Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Silvia Helena (PPS), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor agendou para a próxima terça-feira, dia 1º de março, pela manhã, uma visita técnica às comunidades do entorno do Anel, com a presença de representantes da PBH. Posteriormente, a Comissão vai se reunir com o Dnit para conhecer todas as intervenções a serem realizadas, assim como o cronograma das obras. Em seguida, será realizada uma nova audiência pública.

Também participaram da reunião o vereador Adriano Ventura (PT); o gerente de Acompanhamento de Projetos Sociais da Prefeitura, Alfredo Avelar; a coordenadora municipal de Direitos Humanos, Eliane Figueiredo; o gerente de Orçamento Participativo da Regional Noroeste, Sebastião Ambrósio; a representante da Arquidiocese de Belo Horizonte, Patrícia Cury; e o padre Cássio Borges, da Paróquia “Todos os Santos”.

Superintendência de Comunicação Institucional