Projetos de Esporte em tramitação

PROJETO DE LEI - 1264 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura
EMENTA: Torna obrigatória a reserva de 10% dos ingressos da abertura da Copa do Mundo de Futebol para residentes em Belo Horizonte, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1262 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo Lima
EMENTA: Dispõe sobre gratuidade de transporte para atletas amadores de clubes desportivos residentes no Município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 1190 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo - Preto Sacolão
EMENTA: Obriga os responsáveis legais por estádios e campos de futebol a afixar placa em local visível, com os dizeres "Não à violência, paz no futebol".
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1186 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Carlos Henrique
EMENTA: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos jogos de Futebol de Campo Profissional no Município.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 1163 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Luís Tibé
EMENTA: Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer nas instalações que menciona.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1160 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo Lima
EMENTA: Dispõe sobre informação ao consumidor em estabelecimento que venda ingresso para evento cultural, esportivo ou de lazer.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1117 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Estabelece critérios para a cessão de veículos que compõem a frota do Sistema de Transporte Coletivo para eventos desportivos profissional em Belo Horizonte e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1089 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês
EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e doação de área que menciona.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 942 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Cria a Política Municipal Juvenil de Atenção à Saúde, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 846 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Dispõe sobre o livre acesso para torcedores nos ônibus que circulam nas avenidas Antônio Carlos e Carlos Luz, nos dias de jogos de futebol no estádio Mineirão, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 701 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Edinho Ribeiro
EMENTA: Institui a Rua Permanente de Esporte e Lazer.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 689 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde e longevidade e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 674 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Elaine Matozinhos
EMENTA: Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paradesportivas no Município de Belo Horizonte.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 597 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 531 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre a contratação de estabelecimento esportivo e de lazer para estimular o idoso à prática esportiva.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 526 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Elaine Matozinhos
EMENTA: Cria incetivo fiscal para pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 516 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Professor Elias Murad
EMENTA: Dispõe sobre a conservação, manutenção e adequação dos espaços reservados para a prática de caminhada e corrida no Município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 488 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): João Vitor Xavier
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Paz nos Estádios.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 404 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Cria o Parque Municipal Esportivo do Calafate.
FASE ATUAL: Apreciação pelo Relator Substituto

PROJETO DE LEI - 383 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Hugo Thomé
EMENTA: Dispõe sobre a participação do Município em consórcio intermunicipal e consórcio entre entidades municipais.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 374 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Chambarelle
EMENTA: Institui normas gerais sobre o desporto do município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 364 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Ronaldo Gontijo
EMENTA: Institui a ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.
FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa

PROJETO DE LEI - 350 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Professor Elias Murad
EMENTA: Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advêrtencia sobre as consequências do uso de anabolizantes.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 208 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento de Áreas sob Viadutos.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 184 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre o desenvolvimento de programas Educacionais, Esportivos, Recreativos e de lazer, durante o período de férias escolares nas Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 101 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Alberto Rodrigues
EMENTA: Autoriza o Executivo a criar o Museu Municipal do Esporte de Belo Horizonte e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário