Saúde e Saneamento

A Comissão de Saúde e Saneamento manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam de assuntos relacionados a serviços de saúde pública; atendimento aos cidadãos, internações, campanhas de vacinação, vigilância sanitária e combate a drogas, limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário, esgotos e estação de tratamento.

No âmbito de suas atribuições, a Comissão de Saúde e Saneamento atua por meio de audiências públicas (reuniões com cidadãos, entidades e órgãos públicos ou civis para instruir matéria legislativa em trâmite na Câmara ou para tratar de assunto de interesse público relevante, mediante requerimento de vereador ou solicitação de cidadão); pedido de informação dirigido a autoridade ou à sociedade civil; convocação de autoridade municipal para comparecer à Câmara; convite a autoridade, a entidade ou pessoa da sociedade civil para comparecer à Câmara; conferências, exposições, seminários e outros eventos similares