Saúde e Saneamento

A COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam dos seguintes assuntos:

* serviços de saúde pública: atendimento aos cidadãos, internações, campanhas de vacinação, vigilância sanitária e combate a drogas.

* sobre o lixo do Município, limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário, esgotos e estação de tratamento. Em recentes audiências públicas, atendendo a demandas da população, a Comissão discutiu sobre os seguintes assuntos:

* medidas de combate ao tabagismo no Município;

* concentração de agrotóxicos nos alimentos em níveis acima dos permitidos;

* a proliferação da dengue no Município e na Região Metropolitana;

* ocorrência, prevenção e tratamento do câncer de mama no Município;

* situação da Vigilância Sanitária no Município;

* necessidade de legislação sobre o controle de pragas no Município.

A Comissão pode atuar por meio de:

* audiências públicas (reuniões com cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis, para instruir matéria legislativa em trâmite na Câmara, bem como para tratar de assunto de interesse público relevante, mediante requerimento de qualquer vereador ou solicitação de cidadão);

* pedidos de informação dirigidos a autoridades ou à sociedade civil;

* convocação de autoridade municipal para comparecer à Câmara Municipal;

* convite a autoridade ou a entidade ou pessoa da sociedade civil para comparecer à Câmara Municipal;

* conferências, exposições e seminários e outros eventos similares.